Exposição “A Contrafação em Portugal”
Para assinalar o Dia Mundial Anti-Contrafação, que se comemora a 6 de junho, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e as restantes entidades que integram o Grupo Anti-Contrafação (GAC) estão a organizar, em articulação com a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, uma exposição sobre o fenómeno da contrafação em Portugal. A exposição pode ser visitada entre 30 de maio e 8 de junho no Espaço Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa, e conta com diversos artigos contrafeitos, informação acerca dos perigos relacionados com o uso ou consumo destes produtos e o seu impacto negativo na economia, pelos prejuízos financeiros que provocam às empresas, com consequências no desemprego. A entrada é gratuita e as portas vão estar abertas ao público nos dias úteis, das 9h00 às 19h00.
O Dia Mundial Anti-Contrafação, estabelecido em 1998 pelo Global Anti-Counterfeiting Group, tem vindo a ser comemorado no início de junho de cada ano, com o objetivo de consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e dos danos causados por estas práticas ilícitas.
O GAC foi criado em 2010 e integra diversas entidades públicas e privadas, com o estatuto de membros e de observadores: INPI, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia Judiciária (PJ), Polícia de Segurança Pública (PSP), Centromarca, SNB-React Portugal, União de Marcas, Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal).
Para mais informações sobre o combate à contrafação e à pirataria em Portugal, aceda a http://anti-contrafaccao.com/. As atividades à escala europeia podem ser acompanhadas em https://euipo.europa.eu/ohimportal/pt/web/observatory/home.
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ASAE, 1 de junho 2018