 Sessão Comemorativa do 10º Aniversário da ASAE No passado dia 3 de novembro, teve lugar, no Auditório da Biblioteca Municipal
Almeida Garrett, no Porto, a Sessão Comemorativa do 10º aniversário da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que contou com cerca de 200 participantes, entre trabalhadores e dirigentes da ASAE, representantes de organismos da Administração Pública,
stakeholders e outras entidades que se quiseram associar a este evento. » Ver mais
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 Showcasing de Boas Práticas de Valorização das Pessoas No Congresso 'Administração Pública:
Valor e Confiança', organizado pelo INA (Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), no passado dia 12 de novembro, foram divulgadas as candidaturas apresentadas no âmbito da iniciativa 'Showcasing de Boas Práticas de
Valorização das Pessoas', lançada.... » Ver mais
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 Restauração Coletiva A ASAE, de forma a garantir a segurança dos utentes e a prevenir toxinfeções alimentares, nomeadamente
em locais onde se reúne um elevado número de pessoas e com elevado risco, como é o caso dos estabelecimentos de ensino em geral, das creches e lares de idosos, das cantinas nas unidades de saúde e das empresas, ... » Ver
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 Atividade Prestamista Recentemente entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto1, que estabelece o regime jurídico
da atividade prestamista, e que revoga o diploma anterior sobre a matéria.
Para efeitos do presente decreto‑lei, entende‑se por «atividade prestamista» a atividade de mútuo garantido por penhor. » Ver
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 Resolução alternativa de litígios de consumo Foi publicada a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em vigor desde o dia 23 do
mesmo mês, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelecendo o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo. » Ver
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 Consumo de ovos - o que garante a sua segurança? Muito versátil, o ovo entra tanto em pratos salgados como na doçaria, sendo
por isso um alimento indispensável em qualquer cozinha.
Preservadas por uma casca porosa e de aspeto frágil, achamos a clara e a gema. A primeira, mais fluída e transparente, envolve a segunda, de cor amarelada e de configuração globulosa. »
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 Qual a diferença entre a data de durabilidade mínima e data limite de consumo? A Data de Durabilidade Mínima é a data
até à qual se considera que ao géneros alimentícios conservam as suas propriedades específicas nas condições de conservação recomendadas no rótulo. » Ver
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 Frutos Secos e Frutos Secados A ASAE, de acordo com a sua visão de se manter como entidade de referência, na defesa dos consumidores e
da saúde pública intensifica nesta altura do ano as ações de controlo sobre frutos secos e frutos secados, nomeadamente quanto à análise de micotoxinas, tal como previsto no Reg (CE) 1881/2006 e suas alterações, (controlo de contaminantes). »
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 Cooperação A segunda quinzena de outubro e o mês de novembro foram, sem dúvida, muito intensos para a ASAE em termos de cooperação
ao nível internacional. » Ver mais
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 Colóquio de Inspeção das Atividades Comerciais e Económicas para os Países de Língua Portuguesa No âmbito da
cooperação internacional, decorreu, no passado mês de novembro, em Macau, o Colóquio sobre Inspeção de Atividades Económicas e Comerciais para os Países Língua Portuguesa, tendo ... » Ver
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 Doações 2015 A ASAE tem vindo a desenvolver uma crescente política de responsabilidade social privilegiando, sempre que possível,
as ações de doação de bens apreendidos perdidos a favor do Estado, em detrimento da sua destruição..... » Ver mais
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Agenda
Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará
representada. » Ver mais
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