| EM DESTAQUE |  Dia Mundial dos Direitos do Consumidor Ao comemorar-se o Dia do Consumidor naturalmente que a ASAE tem que dizer presente, pois um dos eixos fundamentais da sua missão centra-se
na defesa do consumidor. Com efeito, cabe a ASAE velar pela segurança alimentar e económica, o que para além da verificação do cumprimento de condições necessárias ao exercício da atividade económica em geral, implica necessariamente um contributo na
defesa do consumidor, .... » Ver mais
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 Segurança das Máquinas O fabrico de máquinas representa um elemento central de uma das maiores e mais competitivas indústrias a nível da Europa.
A minimização
do risco de acidentes associados à utilização de máquinas é um elemento essencial da política da União Europeia. A presença da marcação «CE» numa máquina é a garantia de que esta cumpre os requisitos harmonizados de segurança que ..... » Ver
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 Cooperação entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a ASAE A Autoridade Nacional de Proteção Civil dispõe de uma estrutura operacional própria,
o Comando Nacional de Operações de Socorro, competindo-lhe, nos termos da lei, assegurar o comando operacional das operações de socorro e ainda o comando operacional integrado de todos os corpos de bombeiros de acordo com o previsto no regime jurídico dos bombeiros portugueses.... » Ver
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 Crimes contra a Propriedade Industrial Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos e Modelos Inovação, investigação e desenvolvimento e direitos
de propriedade industrial, têm entre si uma relação intrínseca. Num mercado cada vez mais global e competitivo, assumem particular relevo, para as empresas inovadoras, os direitos de propriedade industrial, ... » Ver
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 Compra e venda de artigos com metal precioso usados A Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto - Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias (RJOC)
Para o exercício
da atividade de compra e venda de artigos com metal precioso usados o operador económico deve ser titular de uma licença de atividade - Licença de retalhista de compra e venda de artigos com metal precioso usados1.... » Ver
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 Perfil de risco relacionado com produção e consumo de insetos como alimento para alimentação humana e animal
Foi
publicado um Parecer Científico no 'Jornal da EFSA' a 8 de outubro de 2015 sobre o perfil de risco relacionado com a produção e consumo de insetos para alimentação humana e animal. A Comissão Europeia pediu à EFSA para avaliar os riscos microbiológicos, químicos
e ambientais ... » Ver mais |
 Rotulagem Alimentar - Quantidade Líquida Na rotulagem dos géneros alimentícios deve constar sempre um conjunto de menções obrigatórias,
sendo a quantidade líquida do género alimentício uma delas.
A quantidade líquida deve ser expressa em:...... » Ver mais |
 Projeto "Come Devagar e Bem & Mexe-te também" A ASAE, no âmbito das suas competências em comunicação de risco, foi convidada a participar num
projeto de saúde escolar denominado de "Come Devagar e Bem & Mexe-te também" destinado ao combate à obesidade infantil, através da promoção de comportamentos que reforcem a prática de hábitos alimentares saudáveis e de atividade física....
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 Agenda Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.
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