A Direção
Mensagem do Inspetor Geral da ASAE
Na situação pandémica atual com consequências sanitárias graves, é notória a realidade que marcou grande parte do ano de 2020, que todos/as tivemos a oportunidade de vivenciar, não só enquanto cidadãos/ãs, mas igualmente como empresas/instituições.
Num momento como o presente, a nossa atuação institucional enquanto Autoridade Administrativa/Órgão de Polícia Criminal de referência, assumirá um desempenho ativo no combate à pandemia, imprescindível para um País mais seguro, assente tanto pela salvaguarda dos interesses nacionais e da causa pública, como pelos nossos valores de compromisso, integridade, rigor e inovação.
Neste contexto, e no decurso do 2.º ciclo de gestão, estão igualmente lançadas, numa linha de continuidade da missão da ASAE, as opções estratégicas para o quadriénio 2020-2023 que se encontram delineadas Plano Estratégico da ASAE (PDF. 2.823 KB), e cuja prossecução decorre no 2.º ano.
Essas opções estratégicas que sustentarão a nossa atuação futura, na linha da nossa missão, estão sinalizadas pelos Vetores - chave definidos para 2020-2023, ou seja, Fiscalizar e Avaliar, Tramitar, Cooperar e Consolidar, e que se elencam seguidamente:
Neste enquadramento, a rotura com a noção tradicional de tempo e espaço das atividades a fiscalizar, apresenta um desafio para a atividade de fiscalização/inspeção e de investigação, dado que o meio digital oferece serviços sem essa limitação pré-definida, impondo novas formas de abordagem inspetiva.
A área processual, em especial a contraordenacional implementará acentuadas alterações na dinâmica processual por força da recente publicação do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE).
Pretende-se desta forma fundamentar o debate preventivo, traduzido nas publicações produzidas, esclarecimentos prestados e essencialmente nas sessões públicas realizadas em articulação com as Câmaras Municipais, Associações Empresariais, de comerciantes, de consumidores e Instituições Universitárias.
Paralelamente, novos projetos de capacitação da organização introduzirão inovação e modernização, nomeadamente às áreas inspetiva e laboratorial.
A ASAE perseguirá o seu papel contributivo para a economia circular na perspetiva de combate ao desperdiço, participando numa sociedade mais solidária e coesa.
O futuro será necessariamente exigente, mas obrigatoriamente que a ASAE dirá presente e dará a resposta adequada às exigências e desafios que se lhe vão colocar.
Pedro Portugal Gaspar
