A Direção
Ao longo do seu percurso, desde finais de 2005, a ASAE tem-se deparado mais do que nunca com cenários económicos, sociais, ambientais igualmente desafiantes dada a sua complexidade e contínua evolução, o que tem exigido um posicionamento e uma atuação estratégica incisiva, principalmente em contexto pandémico recente, no combate à estabilidade do mercado (relação entre operadores da cadeia de valores), à autenticidade do mercado (fraude e violação de autenticidade a nível económico e alimentar) e à transparência do mercado (desvios de mercado e economia paralela).
Hoje, somos uma Autoridade cuja imagem se encontra reconhecida e podemos afirmá-lo que o é, por mérito, da instituição, em especial dos seus trabalhadores.
Chegados a 2023, e com vista a encerrar no final deste ano, o 2.º ciclo de gestão, a nossa mobilização está centrada em prosseguir o Plano Estratégico da ASAE definido para o quadriénio 2020-2023, que atualmente, apresenta um grau de execução global na ordem de 81% (em termos de n.º de Indicadores executados face ao n.º de Indicadores planeados), e cujas opções estratégicas estão sinalizadas pelos Vetores - chave, nomeadamente, Fiscalizar e Avaliar, Tramitar, Cooperar e Consolidar, e que se elencam seguidamente:
Neste enquadramento, a rotura com a noção tradicional de tempo e espaço das atividades a fiscalizar, apresenta um desafio para a atividade de fiscalização/inspeção e de investigação, dado que o meio digital oferece serviços sem essa limitação pré-definida, impondo novas formas de abordagem inspetiva.
Destaque-se ainda a monitorização contínua do mercado, em especial nos cenários de pressão económica, como o atual, em que a dinâmica do IVA Zero nos bens alimentares constitui um bom exemplo.
Na área processual, a reforma estrutural lançada pelo novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), de 2021, além de consubstanciar uma simplificação processual, constitui um desafio relevante ao nível tramitação eletrónica dos processos de contraordenação que se visa conduzir.
Na linha de continuidade importará prosseguir com o papel informativo-preventivo, por via de publicações produzidas e de participações em Sessões junto de entidades públicas, estabelecimentos de ensino, associações e outros organismos, com o objetivo de formar, sensibilizar e informar os agentes económicos para a necessidade de dar cumprimento aos requisitos legais e normativos aplicáveis à atividade económica e alimentar, de modo a prevenir a ocorrência de eventuais situações de incumprimento.
Paralelamente, novos projetos de capacitação da organização introduzirão inovação e modernização, nomeadamente às áreas inspetiva e laboratorial.
Ao nível da sustentabilidade e responsabilidade social, a ASAE prosseguirá com o seu contributo para a economia circular, na perspetiva de combate ao desperdício, por via designadamente, das atividades de doação de material apreendido a Instituições e Entidades de natureza social.
O futuro será inevitavelmente exigente, contudo novos desafios e novas oportunidades surgirão na expetativa de prosseguir e melhor desempenhar a missão da ASAE.
Pedro Portugal Gaspar
