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    Calls e Consultas

    2020-01-21
    A EFSA lançou uma consulta pública sobre a sua Declaração relativa aos requisitos para sequenciação da totalidade do genoma de microrganismos usados intencionalmente na cadeia alimentar. O documento fornece orientação aos requerentes que desejam colocar esses produtos no mercado.As partes  ...
    2019-12-16
    Informamos que a EFSA acaba de lançar um novo convite à apresentação de candidaturas para Bolsas no âmbito do Programa EU-FORA (European Food Risk Assessment Fellowship Programme), para o ciclo 2020/2021.O Programa EU-FORA constitui uma iniciativa chave para reforçar a capacidade de avaliação  ...
    2019-12-05
    Informamos que a EFSA lançou uma consulta pública acerca do Parecer Científico sobre os riscos para a saúde pública relacionados com a presença de Ocratoxina A (OTA) em alimentos - uma micotoxina naturalmente produzido por fungos como os das espécies Penicillium e Aspergillus.As partes interessadas  ...
    2019-11-19
    Informamos que a EFSA lançou um convite à apresentação de dados relevantes para a avaliação da segurança de sementes de chia (Salvia hispanica L.) tratadas termicamente no âmbito do Regulamento (UE) n.º 2283/2015.A EFSA convida todas as partes interessadas (governos, organizações interessadas,  ...
    2019-11-05
    A EFSA lançou uma consulta pública sobre o projeto de parecer científico sobre os riscos para a saúde pública relacionados com a presença de aflatoxinas nos alimentos. Este documento apresenta estimativas da exposição humana às aflatoxinas através da dieta, e uma avaliação dos riscos para a saúde  ...
    2019-10-07
    A EFSA está a levar a cabo uma consulta pública sobre dois relatórios científicos relativos à avaliação do risco colocado aos humanos por múltiplos resíduos de pesticidas em alimentos:“Cumulative dietary risk characterisation of pesticides that have acute effects on the nervous system” e  ...
    2019-08-09
    A EFSA lançou uma consulta pública sobre o seu parecer científico provisório acerca dos riscos para a saúde humana e animal relacionados com a presença de parafinas cloradas em géneros alimentícios e alimentos para animais. O documento apresenta uma estimativa da exposição humana às parafinas  ...
    2019-08-05
    Informa-se que a EFSA lançou um convite à apresentação de propostas destinadas à identificação de organizações para as quais possam ser delgadas pela EFSA tarefas relacionadas com fitossanidade, nomeadamente, ao nível de “commodity risk assessment” e/ou “assessment of commodity treatments” no  ...
    2019-04-18
    A EFSA lançou uma consulta pública acerca de um projeto de parecer científico sobre a idade apropriada para a introdução de alimentação complementar na dieta de um lactente. Esta opinião foi elaborada seguindo a metodologia de uma revisão sistemática e subsequente meta-análise dos dados.Esta  ...
    2019-04-05
    A EFSA lançou consulta pública sobre valores de referência na dieta (DRV) para sódio e para cloreto, constituintes do sal usualmente consumido como condimento ou conservante de alimentos.O Painel ”Nutrition, Novel Foods and Food Allergens” considera provisoriamente para a população adulta em geral  ...
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