Informação relevante sobre as medidas de apoio ao cidadão e às empresas, tendo em vista a prevenção, contenção e mitigação das consequências ocasionadas pela pandemia de coronavírus/Covid-19.
Esclarecimentos ASAE aos operadores económicos e consumidores
- Procedimentos em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas - DGS
- Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas
- Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços
- Orientações para a colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem
- Importação de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19
- Informação disponibilizada pela Comissão Europeia relacionada com o tema COVID-19 - documentação e links providenciados por diversas instituições e agências europeias - "COVID-19 links and documents"
- Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID- 19 - Especificações Técnicas
- Pode o novo tipo de coronavírus ser transmissível através da Comida?
- ASAE alerta para venda online de Alimentos Fraudulentos - PANDEMIA COVID 19
- Brochura DGC - Informação aos consumidores no âmbito COVID19
Colocação no mercado de Viseiras e Óculos de Proteção (sem marcação CE) por parte de fabricantes nacionais
- Autorizações para a colocação no mercado de produtos sem marcação «CE», por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produz
- Notificações remetidas à ASAE (após 17 de abril) para a colocação no mercado de produtos sem marcação «CE», por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem
Equipamentos de Proteção Individual
- Fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de equipamentos de proteção individual (EPI), para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus
(SARS -CoV -2) - Documento Informativo
- Requisitos de Segurança
Máscaras para uso social
- Máscaras Sociais - CEN Workshop Agreement - CWA 17553:2020
- Fabrico de máscaras para uso social, de uso único ou reutilizável - artigo têxtil
» FAQs - Comércio a retalho não especializado - Decreto nº 6/2021, de 3/04 (NOVO)
» FAQs - Decreto n.º 3-A/2021 | Esclarecimentos (NOVO)
» Comunicados de Imprensa Covid-19
ASAE, janeiro 2021
