A Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA) e a ASAE, na qualidade de Autoridade de Segurança Alimentar e de Ponto Focal Nacional da EFSA, continuam a missão de reforçar positivamente a confiança dos consumidores no sistema de segurança dos alimentos da UE, que é sustentado por evidências  ...

A ASAE associa-se à campanha “Vamos fechar a Torneira à Seca” que é promovida pelo Grupo Águas de Portugal e a Agência Portuguesa do Ambiente, no quadro das Medidas de Combate à Seca. Vamos fechar a torneira é o desafio lançado para enfrentar a situação de seca que se vive em Portugal,  ...

Informamos que no dia 18 de Julho, a EFSA lançou uma consulta pública sobre o seu projeto de documento de orientação sobre a avaliação dos riscos dos produtos fitofarmacêuticos e das abelhas, abrangendo abelhas melíferas, abelhas do género "Bumble" e abelhas solitárias.A EFSA está a responder a um  ...

Calls em aberto:» Development of a Roadmap for Action for the Project ‘More Welfare: towards New Risk Assessment Methodologies and Harmonised Animal Welfare Data in the EU’ (procurement) / Deadline: 25 August 2022 - 14:30 (CEST)» Development of a Roadmap for Action on Evidence-based Risk  ...

Informamos que no dia 20 de Julho de 2022, a EFSA lançou a terceira edição da campanha "Parar a peste suína africana". É realizada em parceria com as autoridades locais de dezoito países: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Kosovo,  ...

A EFSA publicou um concurso para o desenvolvimento de um instrumento automatizado de One-health Risk Assessment (ORA). OC/EFSA/BIOHAW/2022/02: One Health - Living Risk Assessment Tool» EFSAprocurement| Foi lançado um #callfortenders para desenvolver uma ferramenta de avaliação de risco vital  ...

Informa-se que, decorrente das competências da ASAE, como autoridade setorial  do setor não-financeiro na área da prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BCFT), as contraordenações aplicadas às entidades obrigadas pelas violações dos deveres preventivos  ...

Ação de Cooperação de Fiscalização do Mercado em Produtos Harmonizados - JAHARP18 sobre Embarcações de Recreio (RCD) e Aquecedores Portáteis (LVD), cofinanciada pela Comissão Europeia.Consulte a Newsletter nº 2

Por motivos que nos são alheios, no período de 24/06 a 01/07, a ASAE encontrar-se-á impedida de fornecer estampilhas em virtude de intervenção da ESPAP no software de contabilidade utilizado pelos organismos da Administração Pública.Pedimos desculpa pelos constrangimentos causados.

Em franca cooperação nacional a ASAE em conjunto com o ISPUP- Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, divulga, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança Alimentar, o e-book e a brochura relativos ao FOCACCia-Exposição da População Portuguesa a aditivos e contaminantes  ...