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Orgão Polícia
2022-07-14
Informa-se que, decorrente das competências da ASAE, como autoridade setorial  do setor não-financeiro na área da prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BCFT), as contraordenações aplicadas às entidades obrigadas pelas violações dos deveres preventivos  ...
2022-07-04
Ação de Cooperação de Fiscalização do Mercado em Produtos Harmonizados - JAHARP18 sobre Embarcações de Recreio (RCD) e Aquecedores Portáteis (LVD), cofinanciada pela Comissão Europeia.Consulte a Newsletter nº 2
2022-06-23
Por motivos que nos são alheios, no período de 24/06 a 01/07, a ASAE encontrar-se-á impedida de fornecer estampilhas em virtude de intervenção da ESPAP no software de contabilidade utilizado pelos organismos da Administração Pública.Pedimos desculpa pelos constrangimentos causados.
2022-06-07
Em franca cooperação nacional a ASAE em conjunto com o ISPUP- Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, divulga, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança Alimentar, o e-book e a brochura relativos ao FOCACCia-Exposição da População Portuguesa a aditivos e contaminantes  ...
2022-05-25
Destinado aos operadores da cadeia agroalimentar incluindo a redistribuiçãoA Comissão Europeia, através de uma parceria entre o Joint Research Center (JRC) e a Direção Geral de Saúde da Comissão Europeia (DG Sante), está a promover um estudo destinado a avaliar o impacto das iniciativas de  ...
2022-05-24
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto:Medidas de Emergência:Notificação n.º: EM/00001/22  - Produto: Mordedor para bebés, Brinquedo de dentição  (PDF, 150 KB)
2022-05-10
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma monitorização dos postos de abastecimento de combustível, direcionada à verificação da implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis resultante da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).A  ...
2022-04-27
Vivemos num mundo global, cada vez mais tecnológico. No entanto, continuam a existir enormes disparidades sociais, culturais, económicas, políticas, ambientais, de acesso à educação, aos cuidados de saúde, às oportunidades, ao trabalho, entre outras, havendo muito trabalho a empreender.A  ...
2022-03-31
A ASAE, com a colaboração da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, encontra-se a aplicar e divulgar um questionário dirigido ao público em geral, para efeitos de investigação, sobre a perceção do consumidor em matéria de rotulagem de géneros alimentícios e o seu impacto no  ...
2022-03-15
Consulte: ASAEnews nº 125 – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
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