Destaques
2021-03-03
ASAE procedeu à revisão do Guia de Orientação Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, cuja versão já se encontra disponível no website da ASAE bem como a nota explicativa. Das alterações que versam o Guia de Orientação PCBCFT refere-se em termos ...
2021-02-25
A EFSA e o ECDC publicaram o “European Union One Health 2019 Zoonoses Report”, relatório anual sobre Zoonoses da União Europeia referente a 2019. A publicação do relatório é acompanhado por uma notícia no site da EFSA, https://www.efsa.europa.eu/en/news/campylobacter-and-salmonella-cases-stable-euO ...
2021-02-23
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2021-02-02
A Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição (AESAN), como coordenadora do projeto EuroCigua que visa caracterizar o risco de ciguatera na União Europeia, elaborou um vídeo científico sobre esta intoxicação emergente. O vídeo agora lançado resume o Workshop Internacional EuroCigua, ...
2021-01-29
Foi hoje publicado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, regime que servirá de base à tramitação da quase totalidade dos processos de contraordenação instaurados, instruídos e decididos pela ASAE e entrará em vigor no dia 30 de julho. Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República ...
2021-01-25
A EFSA vai realizar o webinar “Introduction on notification of studies and pre-submission”, agendado para terça-feira, dia 16 de fevereiro de 2021, das 09h30 às 11h00 (CET).O “Regulamento da Transparência”* entrará em vigor em 27 de março de 2021 e introduzirá novos serviços, processos e ...
2021-01-20
Portugal assumiu a 1 de Janeiro a sua quarta Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, permitindo que, durante o presente semestre, possa influenciar de forma mais direta a agenda de trabalhos. Esta Presidência assume como lema ‘Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde ...
2021-01-13
A EFSA lançou uma iniciativa Hackathon sob o título “Design of an Artificial Intelligence solution to detect fake news using EFSA’s body of scientific opinions to safeguard the credibility of information in EU about food and feed safety” – Referência: CONTEST/EFSA/AMU/2020/01 O objetivo geral deste ...
2021-01-11
A ASAE celebra o Dia Mundial da Ciência, anunciando o lançamento do concurso público para Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação no âmbito do projeto ID CRISIS.Concurso Público nº 1/ASAE/2020 in https://www.acingov.ptConsulte os documentos na ...
2020-12-23
A ASAE DESEJA BOAS FESTAS e FELIZ 2021 ASAEnews nº 121 - dezembro 2020 23-12-2020
