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    Notícias 2020

    2020-08-10
    Almada - Instaurado um processo contraordenacional, numa pastelaria, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, designadamente pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, com a suspensão da zona de fabrico.
    2020-08-10
    Oeiras - Instaurado um processo contraordenacional, por falta do envio do original da reclamação à entidade competente.
    2020-08-10
    Golegã – Instauração de um processo-crime, pela exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de uma roleta, no valor de €1750, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2020-08-10
    Coimbra – Apreensão de 2 registadores de temperaturas, no valor global de €800, em transportadores de marisco e pescado congelado e ultracongelado, por falta de controlo metrológico.
    2020-08-07
    Grândola - Instaurado um processo contraordenacional, por falta de Placa válida de classificação de Empreendimento Turístico, assim como, determinada a suspensão de atividade da piscina do empreendimento, por risco para a saúde dos utilizadores.
    2020-08-07
    Anadia – No âmbito de uma operação de fiscalização no domínio dos produtos vitivinícolas, foram instaurados 2 processos contraordenacionais, por inconformidades na rotulagem, nomeadamente por falta de autorização do Instituto da Vinha e do Vinho para aposição do ano de colheita na rotulagem, com as  ...
    2020-08-07
    Celorico da Beira - Instaurado um processo contraordenacional, num estabelecimento de restauração e bebidas, por exploração ilícita de modalidade afim de jogo, com a apreensão de 3 máquinas dispensadoras de bolas, no valor de €2.250.
    2020-08-06
    Lousã – Instauração de um processo-crime, pela exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de uma máquina de jogo, no valor de €3500, num estabelecimento de bebidas.
    2020-08-06
    Porto – Instaurado um processo contraordenacional, num estabelecimento de bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora face ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
    2020-08-05
    Batalha – Instaurado um processo contraordenacional, num estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora face ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
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