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    Notícias 2020

    2020-10-22
    Almada – Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimentos dos requisitos gerais e específicos de higiene.
    2020-10-22
    Lisboa – Instauração de processo-crime, com a apreensão de 90 artigos de vestuário contrafeito, no valor de €887, num estabelecimento retalhista.
    2020-10-21
    Peniche – Instauração de um processo de contraordenação, por falta de observância das regras da lotação máxima, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2020-10-21
    Lagos – Instauração de um processo de contraordenação por falta de afixação da placa identificativa de Alojamento Local (AL), num prestador deste tipo de serviço.
    2020-10-21
    Maia - Suspensão de atividade de um estabelecimento de comércio/armazém por grosso de produtos de origem animal sujeitos a temperatura controlada, por falta de licenciamento (Número de Controlo Veterinário - NCV), com a apreensão de 15.385 kg de produtos de salsicharia, lácteos refrigerados, carne  ...
    2020-10-20
    Coimbra – Instaurado um processo-crime, com uma detenção, por especulação de venda de bilhetes para o evento “Fórmula 1”, com a apreensão de 1 bilhete com valor facial de € 225, que estava a ser vendido por € 400.
    2020-10-20
    Caldas da Rainha – Instauração de 2 processos de contraordenação, por falta de observância das regras de distanciamento físico e de informação da lotação máxima, em estabelecimentos de restauração e bebidas.
    2020-10-20
    Santa Marta de Penaguião – Instauração de um processo-crime, com a detenção de um indivíduo, pela existência de géneros alimentícios anormais avariados, num estabelecimento de restauração e bebidas, com a apreensão de 58 kg de produtos cárneos, no valor de €500.
    2020-10-20
    Amadora – Instauração de um processo contraordenacional, com apreensão de 369 máscaras sociais, por incumprimento relativo à segurança geral de produtos, no valor de € 910, num centro comercial.
    2020-10-20
    Vila Nova de Famalicão - Instauração de um processo-crime, pela prática de jogos de fortuna ou azar, fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo no valor de € 1.500, num estabelecimento de bebidas.
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