Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia
2020-11-23
Amadora - Instaurado processo-crime por venda ou ocultação de produtos e por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, com a apreensão de 16 unidades de vestuário, no valor total de € 364, num retalhista.
2020-11-23
Ponte de Lima - Apreensão de 9 árvores de citrinos no valor total de € 67, por comercialização em zonas proibidas, no âmbito das medidas fitossanitárias relativas ao controlo do inseto Trioza Erytreae, num retalhista não sedentário.
2020-11-21
Portimão – Instaurado processo-crime, por suspeita de géneros alimentícios avariados com a apreensão de 11 kg de produtos de origem animal congelados no valor de € 121, num retalhista.
2020-11-20
Lisboa - Instaurado processo-crime por contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, com a apreensão de 30 peças de vestuário, no valor total de € 204, num retalhista.
2020-11-20
Lisboa – Apreensão de 68 máscaras de proteção respiratória, no valor de € 676, por falta de tradução para língua portuguesa, num retalhista.
2020-11-20
Borba e Estremoz - Instaurados 2 processos de contraordenação, por falta de autorização para exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, com a apreensão de 5 máquinas dispensadoras, no valor total de € 3.750, em estabelecimentos de restauração e bebidas.
2020-11-19
Barcelos - Apreensão de 153 árvores de citrinos no valor total de € 887, por comercialização em zonas proibidas, no âmbito das medidas fitossanitárias relativas ao controlo de Trioza Erytreae, em 3 retalhistas não sedentários.
2020-11-19
Chaves - No âmbito de uma ação conjunta com a ARS, foi suspensa a atividade parcial de um armazém de produtos alimentares, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2020-11-18
Águeda – Apreensão de uma máquina de vending, no valor de € 4.000, por falta das informações obrigatórias no equipamento de venda, num retalhista.
2020-11-18
Lisboa - No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta, com a PSP, foi instaurado um processo de contraordenação, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, com a suspensão da respetiva atividade, num estabelecimento de restauração e bebidas.
  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66