Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia
2020-11-16
Mourão – Instaurado processo de contraordenação, num lagar de azeite, por falta de controlo metrológico em instrumento de pesagem de funcionamento automático e por falta de livro de reclamações, com a apreensão do respetivo instrumento de pesagem, no valor de € 60.000.
2020-11-16
Vieira do Minho - Instaurado um processo-crime, com uma detenção, por exploração e prática ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo, 1 tablet e 1 telemóvel, no valor total de € 1.800, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2020-11-16
Lisboa - Instaurado 2 processos-crime por venda e ocultação de produtos contrafeitos, por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e por fraude sobre mercadorias, com a apreensão de cerca de 7000 isqueiros, no valor de aproximadamente € 3500, em dois retalhistas.
2020-11-13
Lisboa - Instauração de um processo de contraordenação por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2020-11-13
Vidigueira – Instauração de um processo de contraordenação por ausência de registos relativos à rastreabilidade dos géneros alimentícios e por incumprimento das regras estabelecidas no anexo III do Regulamento (CE) nº. 853/2004 para a produção, recolha e colocação no mercado de leite cru, numa  ...
2020-11-12
Valença – Instauração de processo-crime, com uma detenção, por exploração e prática ilícita de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão 2 máquinas de jogo, no valor total de € 3.060, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2020-11-11
Palmela - Instauração de um processo contraordenacional, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, num retalhista de géneros alimentícios. 
2020-11-10
Mértola - Suspensão da atividade de uma indústria de fabrico de queijo, por falta de controlo da potabilidade da água e por falta de equipamento de desinfeção, com apreensão de 1.278 kg de queijo fresco e curado no valor de € 16.032.
2020-11-10
Águeda – Instauração de um processo contraordenacional, com a apreensão de 570 máscaras KN95 no valor de €1.230, por falta de tradução da rotulagem para língua portuguesa, num retalhista.
2020-11-09
Loures – Instaurado um processo-crime, no âmbito de uma operação conjunta com o INFARMED, relativa a dois mandados de busca domiciliários e não domiciliários, pelo ilícito de usurpação de funções referente à prática de atos médicos, num centro de estética.
  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66