
2023-07-04
Santarém – Instauração e 1 processo de contraordenação por falta de registo em campo de férias.
2023-07-04
Lisboa – Instauração e 1 processo de contraordenação, em campo de férias, por falta de implementação e HACCP.
2023-07-04
Évora – Instauração e 1 processo de contraordenação, em campo de férias, por existência de processo baseado nos princípios HACCP que não cumpre os requisitos.
2023-07-03
Matosinhos – Instauração de processo de contraordenação por falta de registo de campo de férias com suspensão de atividade.
2023-06-21
Coimbra – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de controlo metrológico, com apreensão de 1 sistema de gestão e parques de estacionamento, num valor de cerca de 10.000,00€, num parque de estacionamento.
2023-06-20
Albufeira – Instauração de 2 processos de contraordenação por funcionamento em recinto itinerante sem licença de funcionamento e por falta de livro de reclamações.
2023-06-20
Vilamoura – Instauração de 1 processo de contraordenação por violação dos deveres da entidade exploradora da atividade de restauração e bebidas, em estabelecimento de restauração e bebidas
2023-06-20
Condeixa-a-Nova – Instauração de 1 processo de contraordenação por corrupção de substâncias alimentares, em estabelecimento de restauração e bebidas, com apreensão de 732 unidades de produtos alimentares confecionados, 931 unidades de produtos alimentares não confecionados e 427 kg de ...
2023-06-20
Condeixa-a-Nova – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de rotulagem, em estabelecimento de venda a retalho, com apreensão de 262,00kg de cereja no valor de cerca de 2.100,00€.
2023-06-20
Ílhavo/São Pedro do Sul – Instauração de 2 processo de contraordenação, com suspensão, em estabelecimentos de restauração e bebidas.