Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia
2023-12-05
Coimbra - Instauração de 1 processo de contraordenação, por inconformidades na rotulagem de produtos, com apreensão de 335l de azeite, com um valor estimado de 2.100,00€.
2023-12-05
Maia - Instauração de 2 processos de contraordenação, em viveiros, por incumprimento das medidas fitossanitárias, com apreensão de 5 limoeiros, no valor de aproximadamente 1.500,00€.
2023-12-04
Peso da Régua – Instauração de 1 processo-crime, por violação e uso ilegal de denominação (DOP), com apreensão de 6l de azeite, com um valor estimado de 45,00€.
2023-12-04
Montijo - Instauração de 1 processo-crime, por exploração ilícita de jogo, com apreensão de 2 máquinas dispensadoras, no valor aproximado de 2.250,00€ e 318,00€ em numerário.
2023-12-04
Batalha - Instauração de 2 processo de contraordenação, com suspensão de atividade, em estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos deveres da entidade exploradora.A operação contou com a colaboração da GNR.
2023-12-04
Almeirim – Instauração de 1 processo-crime, por violação e uso ilegal de denominação (DOP), com apreensão de 45l de azeite, no valor de aproximadamente 270,00€.
2023-12-04
Entroncamento - Instauração de 2 processo de contraordenação, com suspensão de atividade, em estabelecimento de restauração e bebidas, por incumprimento dos deveres da entidade exploradora e falta de autorização para exploração e modalidade afim de jogo de fortuna ou azar. Foi ainda apreendida uma  ...
2023-12-04
Porto - Instauração de 2 processos de contraordenação, por violação dos deveres da entidade exploradora (manutenção de extintores) e falta de divulgação do custo das chamadas
2023-12-04
Sertã - Instauração de 2 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de mera comunicação prévia e falta de implementação e HACCP.
2023-12-04
Coimbra - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por inconformidades na rotulagem, com apreensão de 5l de aguardente, 5l de azeite, 5l de jeropiga e 25l de óleo alimentar, tudo com um valor estimado de 136,00€.
  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66