Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia
2023-11-17
Aveiro - Instauração de 3 processos de contraordenação, em operadores económicos, por falta do aviso de proibição de fumar e desrespeito das regras de anúncio com redução e preço.
2023-11-17
Guimarães - Instauração de 1 processo de contraordenação, em mercado, por falta de rotulagem. Foram ainda apreendidos 25l de tempero alimentar, no valor de aproximadamente 125,00€.
2023-11-17
Tondela - Instauração de 1 processo de contraordenação, em indústria e estabelecimento de grossista, por falta de licenciamento industrial e por falta na rotulagem. Foram ainda apreendidas 138 embalagens de suplementos alimentares, no valor de aproximadamente 2.455,00€.
2023-11-16
Paredes - Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de empreendimento turístico, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene. 
2023-11-16
Guimarães - Instauração de 1 processo-crime, por exploração ilícita de jogo e apostas online, em estabelecimento de restauração e bebidas, com apreensão de 1 máquina de jogo no valor de cerca de 3.500,00€, e 710,00€ em numerário.
2023-11-16
Faro - Instauração de 1 processo de contraordenação, com suspensão e atividade, em estabelecimento de restauração e bebidas, por inobservância dos requisitos de cozinhas e copas. 
2023-11-16
Gondomar e Braga – Instauração de 1 processo-crime, no cumprimento de mandados de busca, em operador de comércio eletrónico (redes sociais), pelo ilícito de venda ou ocultação e produtos contrafeitos, com apreensão e 1.811 artigos de vestuário e acessórios, no valor de cerca de 32.760,00€. Foram  ...
2023-11-16
Leiria (distrito) - Instauração de 3 processo de contraordenação, em estabelecimentos de restauração e bebidas, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene. 
2023-11-15
Almada - Instauração de 1 processo de contraordenação, com suspensão e atividade, em minimercado, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
2023-11-13
Online - Instauração de 2 processo de contraordenação, por falta de divulgação, de forma visível, de acesso à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico e do link para os meios de Resolução Alternativa de Litígios. 
  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66