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Informações sobre Atividade Económica 

A ASAE disponibiliza informações sobre matérias específicas, que permitem lembrar e alertar os agentes económicos para as regras a cumprir no exercício da sua atividade económica.

 

INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ECONÓMICA


A

Agências funerárias

Alojamento Local

Alojamento local - HOSTEL 

Atendimento prioritário

Atividade prestamista


B

Bares

Beatas

Branqueamento de capitais / Financiamento do terrorismo

C

Cabeleireiros

Cigarro eletrónico

Contrafação

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Cooperações administrativas

D

Direitos de autor e atividade de DJ 

E

Eliminação de resíduos

Empresas de animação turística

Equipamentos de medição de temperatura



Feiras e venda ambulante

I

Instalações de gás em imóveis

L

Letreiros e avisos 

Livre circulação de mercadorias

Livro de reclamações


M

Manuais Escolares

Marcação CE

P

Pagamentos por multibanco

Pirataria informática

Práticas individuais restritivas de comércio 

Preços

Produtos de construção


R

REACH e CLP 

Redução da utilização de plástico

Regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias (RJOC)

Resolução alternativa de litígios de consumo


S

Saldos, promoções e liquidações

Segurança dos brinquedos

Stands de automóveis


T

Tabaco

Têxteis - Denominações, etiquetagem e marcação

Transporte internacional de alimentos perecíveis


U

Utilização de CD's em viaturas particulares


V

Venda de bens de consumo e garantias

Vendas em máquinas automáticas

Vendas especiais esporádicas

  • Denúncias  / Denúncias COVID-19
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • BCFT
  • Fraude Alimentar
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
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