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Informações sobre a Atividade Económica

Informações sobre a Atividade Económica

A ASAE disponibiliza informações sobre matérias específicas, que permitem lembrar e alertar os agentes económicos para as regras a cumprir no exercício da sua atividade económica.

INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ECONÓMICA

Agências funerárias

Alojamento Local

Alojamento local - HOSTEL

Atendimento prioritário

Atividade prestamista

B

Bares - consumo mínimo

Bares - Frequência por menores de 16 anos

Beatas

Branqueamento de capitais / Financiamento do terrorismo

Cabeleireiros

Cigarro eletrónico

Contrafação

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Cooperações administrativas

D

Direitos de autor e atividade de DJ

E

Eliminação de resíduos

Empresas de animação turística

Equipamentos de medição de temperatura

Feiras e venda ambulante

Instalações de gás em imóveis

Letreiros e avisos

Livre circulação de mercadorias

Livro de reclamações

M

Manuais escolares

Marcação CE

Pagamentos por multibanco

Pirataria informática

Práticas individuais restritivas de comércio

Preços - Afixação de preços

Preços - Em que casos deve ser indicado o preço por unidade de medida?

Preços diferentes em diferentes horários

Preços em serviços de restauração

Produtos de construção

R

REACH e CLP

Regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias (RJOC)

Resolução alternativa de litígios de consumo

Saldos

Segurança dos brinquedos

Stands de automóveis

Têxteis - Denominações, etiquetagem e marcação

Transporte internacional de alimentos perecíveis

Utilização de CDs em viaturas particulares

Venda de bens de consumo e garantias

Vendas em máquinas automáticas

Vendas especiais esporádicas

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