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Segurança dos Brinquedos

Diretiva «Brinquedos» de 2009

A Comissão Europeia elaborou, em cooperação com a Indústria de Brinquedos da Europa, um folheto sobre “segurança de brinquedos”.

O folheto destina-se a todas as partes direta ou indiretamente, envolvidas com a nova Diretiva relativa à segurança dos brinquedos (Diretiva n.º 2009/48/CE, de 18 de junho, transposta para a ordem jurídica pelo Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março).

As organizações de consumidores e da indústria, em colaboração com a Comissão Europeia, produziram, também, um documento dirigido aos consumidores dando a conhecer alguns aspetos relacionados com a segurança dos brinquedos, com vista a selecionar a melhor escolha e a mais adequada, deste tipo de produtos, garantindo que as crianças continuam a beneficiar de elevado nível de proteção.



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