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    Laboratório de Segurança Alimentar

     

     


    Laboratório Acreditado segundo a NP EN ISO/IEC 17025

    O Laboratório de Segurança Alimentar (LSA) que resultou da junção do Laboratório Central de Qualidade Alimentar da ex-DGFCQA e do Laboratório Vitivinícola do IVV e posteriormente da integração do Laboratório de Química Orgânica, Analítica e de Síntese (LAQAS) do ex-INETI, desenvolve a suas atividades  nas 4 valências abaixo mencionadas:

    »  Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas (LBPV)
    »  Laboratório de Físico-Química (LFQ)
    »  Laboratório de Microbiologia e Biologia Molecular (LM)
    »  Câmara de Provadores (CP)


    Todas estas atividades se encontram acreditadas pelo Organismo nacional de Acreditação – Instituto Português de Acreditação (IPAC). 

    Laboratório Acreditado segundo a NP EN ISO/IEC 17025


    Esta acreditação, segundo a NP EN ISO/IEC 17025, inclui, na atualidade, mais de 110 ensaios abrangendo mais de 30 tipos ou grandes tipos de alimentos e alimentos para animais em regimes de acreditação fixa, flexível intermédia e flexível global.

    O estatuto de laboratório acreditado, reconhece a competência técnica do LSA para a execução dos ensaios analíticos constantes do Anexo Técnico de Acreditação com o nº L0209-1 (PDF, 309 KB) e das correspondentes listas de acreditação de ensaios em regime de acreditação flexível e é sinónimo de reconhecimento de exigência e rigor técnico espelhados num sistema de qualidade dinâmico e de melhoria contínua, garantindo assim confiança aos seus clientes, (internos e externos) nos resultados analíticos produzidos.



    Este reconhecimento data de 1998, já que o LSA, criado em 2006, resultou da fusão/integração de 3 laboratórios, tal como acima descrito, que já eram acreditados anteriormente á criação da ASAE.

    A Equipa do LSA assegura e implementa diariamente o sistema de gestão descrito no Manual da Qualidade, disponível para consulta pelos seus clientes. Complementarmente a este documento, existe a Declaração da Política da Qualidade dos Laboratórios da ASAE (PDF, 280 KB) que descreve os princípios adotados na Política da Qualidade.

    Todo este sistema tem por base 2 grandes vetores:

    »  Cumprimento de forma programada e sistemática de um rigoroso controlo de qualidade interno e externo.
    »  Satisfação do cliente através da otimização do serviço prestado.


    De entre as múltiplas atividades de competência do DRAL (Portaria nº 35/2013) na área laboratorial destacam-se:

    »  Realizar as análises destinadas ao controlo oficial na perspetiva de prevenção e repressão das infrações contra a genuinidade, qualidade e segurança dos géneros alimentícios e matérias primas;
    »  Participar em cadeias de avaliação de capacidade laboratorial com vista ao reconhecimento no âmbito do controlo europeu coordenado;
    »  Proceder à análise e estudo das medidas necessárias à elaboração da legislação nacional e comunitária no âmbito dos géneros alimentícios e matérias primas;
    »  Implementar e desenvolver os estudos e ensaios tendentes à caracterização dos géneros alimentícios, necessários à prevenção e repressão das infrações antieconómicas e contra a saúde pública.

     
    Laboratório Acreditado segundo a NP EN ISO/IEC 17025

    A execução das competências acometidas ao LSA é assegurada pelas 4 Unidades Laboratoriais acima mencionadas que atualmente contam com a colaboração de cerca de 50 colaboradores.

    Assim, os resultados analíticos produzidos pelas 4 unidades laboratoriais do LSA, constituem uma ferramenta indispensável para o desempenho das funções da ASAE no âmbito da Segurança Alimentar, da defesa do consumidor e da livre concorrência.

     


    Laboratório Nacional de Referência, Laboratório Oficial para Controlo dos Produtos Vitivinícolas e Laboratório reconhecido pelo COI

    No âmbito do controlo dos alimentos e dos alimentos para animais, a União Europeia possui uma rede de Laboratórios Europeus de Referência e Laboratórios Nacionais de Referência que asseguram a qualidade técnica desse controlo, procedendo à discussão dos métodos analíticos aplicáveis, sua implementação e demonstração da respetiva competência técnica através da organização de Ensaios Interlaboratoriais em que todos estes Laboratórios participam e avaliam os resultados analíticos que produzem.

    O Estatuto, obrigações e deveres dos Laboratórios de Referência encontram-se descritos em legislação comunitária (Reg (CE) 822/2004).

    O LSA, mais concretamente o LFQ, é Laboratório Nacional de Referência para as seguintes determinações:

    »  Dioxinas e PCBs em alimentos e alimentos para animais

    »  Micotoxinas em alimentos

    »  PAHs (Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) em óleos e gorduras.


    O LSA, através do LBPV, é reconhecido pela União Europeia como Laboratório Oficial para Controlo dos Produtos do Setor Vitivinícola, fazendo parte da lista de laboratórios referida no art 146º do Reg (CE) 1308/2013.

    Igualmente o Conselho Oleícola Internacional (COI), entidade intergovernamental no sector do azeite, reconhece o LFQ e o LBPV como laboratórios com competência técnica para as análises Físico-Químicas e Sensoriais de Azeite, através da participação em ensaios Interlaboratoriais internacionais em que participam dezenas de outros laboratórios e em que se avalia o seu desempenho com periodicidade anual.

    Tendo em conta as competências da ASAE como organismo de controlo oficial no sector alimentar, todos estes estatutos se revestem de grande importância, reconhecendo e assegurando a qualidade dos resultados produzidos.


    Clientes Internos e externos

    O trabalho analítico desenvolvido no LSA é solicitado quer pelos clientes internos (Unidades Regionais da ASAE e Divisão de Riscos Alimentares) quer por clientes externos.

    Dos clientes externos que recorrem aos serviços do LSA, destacam-se, outros organismos oficiais nacionais e internacionais, como o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, (IFAP), o Conselho Oleícola Internacional (COI), a Autoridade Tributária (AT), o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), outros Orgãos de Polícia Criminal, como a Guarda Nacional Republicana(GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), o Ministério Público e os Tribunais e ainda associações sectoriais, operadores económicos e o cidadão.

    As determinações analíticas executadas no LSA incidem fundamentalmente nas amostras enviadas pelas Unidades Regionais da ASAE, resultantes das ações de fiscalização e de vigilância de mercado, no âmbito do controlo oficial dos géneros alimentícios.

    Assegurando a execução das análises das amostras colhidas pela ASAE, o LSA constitui-se assim, como uma parte fundamental da prossecução das funções da ASAE quer no âmbito das atividades inspetivas, quer na área da avaliação de risco,  desempenhando ainda um papel fundamental de apoio aos restantes organismos de controlo e aos operadores económicos em geral.

     

    Determinações analíticasno LSA no triénio 2014-2017

     

    Amostras analisadas no LBPV por tipo de produto em 2017

     

    Distribuição das análise de contaminantes / aditivos - LFQ 2017

     

            Parâmetros analisados no LM no âmbito da microbiologia

     

    Localização e Contactos das Unidades Laboratoriais do LSA

    Estrada do Paço do Lumiar, 22 - Edifício F - 1ºandar
    1649-038 Lisboa
    Telef: +(351) 217108400
    Fax: +(351) 217108448
    E-mail: laboratoriosasae@asae.pt

    Horário de receção de amostras:  de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

     

    ASAE, junho 2018

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