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    Ásia


    CHINA
     


    IETP - Serviço Técnico Público de Zhuhai de Plataforma para Importação e Exportação

    O IETP tem competências na área da fiscalização das atividades alimentares.

    A ASAE assinou um Protocolo de Cooperação com o IETP em maio de 2017.

    Site: não tem site disponível


    SAIC -State Administration for Industry and Commerce

    A SAIC é a autoridade competente, a nível ministerial, diretamente subordinada ao Conselho de Estado, responsável pela supervisão / regulamentação do mercado.

    Os primeiros contactos com a SAIC, foram estabelecidos em 2011 tendo sido celebrado um Protocolo de Cooperação em setembro de 2016.

    Site: www.saic.gov.cn


    CFDA - China Food and Drug Administration

    A CFDA é uma entidade de nível ministerial. Tem com competência na área da regulamentação para a segurança de alimentos e medicamentos.

    Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em junho de 2016 em Lisboa.

    Site: eng.sfda.gov.cn


    AQSIQ - General Administration of Quality Suprevision Inspection and Quarentine

    AQSIQ é um órgão administrativo ministerial diretamente subordinado ao Conselho de Estado da República Popular da China. É responsável pela qualidade nacional, metrologia, inspeção saúde quarentena de entrada e saída de animais e plantas, segurança alimentar de importação e exportação, certificação e acreditação, padronização, bem como aplicação da lei administrativa.

    Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em outubro de 2014 em Lisboa.

    Site: english.aqsiq.gov.cn/


    SZFDA - Food and Drug Administration of Shenzhen Municipality

    SZFDA são responsáveis pela supervisão administrativa e técnica de medicamentos, dispositivos médicos, alimentos saudáveis e cosméticos e respetivo de controle de qualidade.

    Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em dezembro de 2015, em Lisboa.

    Site: www.sz.gov.cn/spypjdglj/yjj/en


    CFS - Centre for Food Safety of Hong Kong

    A CFS é uma autoridade para a segurança alimentar que envolve todas as partes interessadas na proteção da saúde humana. Garante que os alimentos vendidos em Hong Kong são seguros e adequados ao consumo, através da colaboração tripartida entre o governo, o comércio de alimentos e os consumidores.

    Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em maio de 2015.

    Site: www.cfs.gov.hk/english/index.html


    abril 2018


     COREIA DO SUL
     


    NIFDS - National Institute of Food and Drug Safety

    O NIFDS pertence ao Ministério de Segurança Alimentar e Medicamento (MFDS). É responsável pela proteção da saúde pública, garantindo a segurança dos alimentos, medicamentos e dispositivos médicos.

    A ASAE iniciou contactos com Ministry of Food and Drug Safety (MFDS), em novembro de 2017, e desde então, estão a ser dados passos no sentido de aprofundar a cooperação.

    Sites:
    www.mfds.go.kr/eng/index.do
    www.nifds.go.kr/en/


    abril 2018


     JAPÃO
     


    FSC - Food Safety Commission

    A FSC é uma organização de avaliação de risco que tem competências na avaliação científica de riscos de segurança alimentar para a saúde humana.

    Os contactos entre a ASAE e a FSC iniciaram-se em 2015, sendo assinado um Protocolo de Cooperação em setembro de 2015.

    Site: www.fsc.go.jp/english/


    abril 2018


    INDIA
     


    FSSAI - Autoridade de Segurança e Normas Alimentares da Índia

    A FSSAI estabelece padrões alimentares com base cientifica e regula a sua produção, armazenamento, distribuição, venda e importação, a fim de garantir a disponibilidade de alimentos saudáveis e seguros.

    A ASAE estabeleceu os primeiros contactos com a FSSAI no final de 2017, tendo assinado um Memorando de Entendimento em setembro de 2018.

    Site: https://www.fssai.gov.in/

    maio 2019


    DCA - Departamento de Assuntos do Consumidor

    O Departamento dos Assuntos do Consumidor da Índia tem como competências, capacitar os consumidores através de ações de consciencialização e educação; reforçar a defesa do consumidor através da prevenção de práticas comerciais desleais; permitir a garantia de qualidade e segurança através de padrões e sua conformidade; e assegurar o acesso a um mecanismo acessível e eficaz de resolução de queixas.

    A ASAE reuniu-se com esta entidade em setembro de 2018.

    Site: https://consumeraffairs.nic.in/about-us/about-dca

    maio 2019


    DFDA - Direção de Administração de Alimentos e Medicamentos

    A Direção de Administração de Alimentos e Medicamentos está sob a tutela da FSSAI e tem como competências implementar e fazer cumprir toda a legislação relacionada com alimentos e medicamentos, incluindo o controle da qualidade de alimentos e medicamentos, produzidos, dentro ou fora do Estado de Goa, mas vendidos no Estado de Goa.

    A ASAE reuniu-se com esta entidade em setembro de 2018.

    Site: https://dfda.goa.gov.in/

    maio 2019


    IPO - Escritório de Patentes Intelectual da India

    O Escritório de Patentes Intelectual da India (IPO) é um gabinete que depende do Departamento de Política Industrial e Promoção, sob alçada do Ministério do Comércio e Indústria. Este gabinete, entre outras competências presta apoio ao Governo da India em matérias de direito de propriedade intelectual.

    A ASAE reuniu-se com esta entidade em setembro de 2018.

    Site: http://www.ipindia.nic.in/

    maio 2019

     

     

     

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