Destaques

No 1 de fevereiro de 2019, o Inspetor-Geral da ASAE teve a honra de receber o Galardão Personalidade do Ano de 2018, atribuído pela Liga Chinesa em Portugal, distinguindo assim a personalidade que, no entender da Liga, tenha contribuído significativamente para a integração da comunidade chinesa em  ...

 Riscos e Alimentos nº 17 - 10 Anos de PNCA  28-01-2019 (PDF. 5.340 KB)

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para  ...

 O Regulamento n.º 314/2018 de 25 de maio, estabelece no n.º 6 do seu art.º 5.º que a remessa do Modelo 1, constante do anexo I daquele regulamento, deve ocorrer até ao último dia dos meses de junho e dezembro (desde que não seja atingido o n.º de 200 formulários).No entanto, considerando as  ...

No quadro da XXX Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Valladolid, a 21 de novembro de 2018, ambos os países destacaram a importância da cooperação na área da segurança alimentar. Presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez,  ...

No próximo dia 12 de dezembro, a ASAE organiza o Seminário “10 Anos PNCA || 10 Anos EFSA Focal Point – Ao Serviço da Ciência e do Consumidor” . (PDF, 776 KB)Este evento pretende dar a conhecer a evolução dos resultados obtidos no Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) nos últimos 10  ...

Exercício a Terra Treme | 5-11-2018 às 11:05 | Convite à participação das Pessoas e OrganizaçõesA ASAE enquanto entidade integrante do Centro de Comando Operacional Nacional junto da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) associa-se e promove a iniciativa A TERRA TREME, Exercício Público de  ...

O Prosafe, Product Safety Forum of EuropeA ASAE participa regularmente em projetos sob a égide do Prosafe, uma organização sem fins lucrativos de apoio às Autoridades de Fiscalização do Mercado (AFM), no Espaço Económico Europeu. O Prosafe tem como principal objetivo promover a cooperação entre as  ...

Consulta pública do projeto de «Regulamento dos deveres gerais e específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo das entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo por donativo ou com recompensa e das organizações sem fins  ...

A publicação da Lei nº 26/2016, de 22 de agosto (LADA), veio estabelecer o regime de acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental, e de reutilização dos documentos administrativos relativos a atividades desenvolvidas por órgãos do setor  ...