Destaques
2019-10-07
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que teve conhecimento da prática de burla efetuada por indivíduo que se faz passar por Inspetor da ASAE em estabelecimentos de restauração e bebidas, existindo, até ao momento, registo de ocorrências no distrito de Lisboa.O contacto do ...
2019-09-04
Foi publicado o Regulamento n.º 686/2019, que consagra os deveres específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo das entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo por donativo e/ou com recompensa (Diário da República, 2.ª Série, ...
2019-09-03
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2019-09-02
Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor divulga a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas – 2019-2020. Consulte o portal da Direção-Geral do Consumidor em ...
2019-08-29
A ASAE, no âmbito das suas competências, está a acompanhar o surto de intoxicação alimentar, causado pela bactéria Listeria monocytogenes (listeriose) associado ao consumo de carne em Espanha. A congénere espanhola, AESAN - Agencia Española de Seguridad Alimentaria y Nutrición, confirmou após ...
2019-08-27
Decorre de 27 a 29 de agosto de 2019 em Montevideu, Uruguai, o Simposium Latin American Risk Assessment Symposium on Food Safety, cujo objetivo principal é a avaliação científica dos riscos químicos e microbiológicos nos alimentos.A organização deste Simposium resulta de uma parceria entre o ...
2019-08-08
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, juntamente com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e a rede internacional INFOODS (International Network of Food Data Systems), promovem a 13ª edição ...
2019-07-30
Riscos e Alimentos nº 18 - Condimentos, Tempero e Especiarias(PDF, 2.789 KB)
2019-07-01
Durante os próximos seis meses não terá lugar a instauração de processos de contraordenação aos operadores económicos que ainda não estejam registados na plataforma digital do Livro de Reclamações por parte da ASAE, entidade com atribuições de fiscalização administrativa desta matéria.Na prática, ...
