Destaques
2020-07-01
A partir de 1 de julho de 2020 a comunicação obrigatória à ASAE da realização de vendas com redução de preços (saldos ou liquidações) só pode ser efetuada, através do Portal «e.Portugal» no link: https://eportugal.gov.pt/web/guest/fichas-de-enquadramento/saldos-e-liquidacoes.Alerta-se que qualquer ...
2020-06-13
Desde o início da pandemia a ASAE fiscalizou mais de 1700 operadores económicos, tendo instaurado 104 processos-crime e 227 processos de contraordenação. Foram ainda apreendidas 582 000 máscaras (EPIs e máscaras sociais) bem como cerca de 23 mil litros de álcool-gel tudo num valor que ...
2020-06-12
Este relatório EUIPO, destaca a importância dos direitos de PI para a economia da UE e, portanto, também para a recuperação da crise causada pela Covid-19, que dominou a primeira metade de 2020 e ameaça ter efeitos duradouros. Os medicamentos falsificados, os brinquedos infantis falsificados e os ...
2020-06-13
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2020-06-12
ASAEnews nº 120 - Edição de junho de 2020 12-06-2020
2020-06-08
A propósito do 2.º Dia Mundial da Segurança Alimentar, em 7 de junho de 2020, vai decorrer hoje, segunda-feira, 8 de junho, às 15:00 CET uma Sessão Conjunta de Perguntas e Respostas ao vivo no Twitter da EFSA / Codex Alimentarius.O Dia Mundial da Segurança Alimentar constitui uma data importante no ...
2020-06-08
Dia Mundial Anti-Contrafação» Ver vídeo: https://youtu.be/G4wex-BkJ34 Mesa IbéricaNo dia 8 de junho, e também para assinalar o Dia Mundial da Luta Anti-Contrafação, a ASAE participará na "Mesa Ibérica" organizada pelo INPI e a OEPM onde serão abordadas questões ...
2020-05-27
A ASAE participa desde o passado dia 15 de abril e até 31 de maio, na operação internacional “RETROVIRUS”, que em Portugal é coordenada pela Guarda Nacional Republicana. Trata-se de uma operação internacional da EUROPOL, cujo objetivo principal é o desenvolvimento de ações de prevenção, ...
2020-05-26
A ASAE disponibiliza um conjunto de FAQs no âmbito da execução da declaração do estado de emergência. » FAQs - COVID-19
2020-05-21
A Comissão Europeia publicou ontem a Comunicação relativa à Estratégia “Do Prado ao Prato” - A Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally-friendly food system - disponibilizando, igualmente, um link com perguntas e respostas sobre esta estratégia: ...
