Destaques
2018-11-26
No quadro da XXX Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Valladolid, a 21 de novembro de 2018, ambos os países destacaram a importância da cooperação na área da segurança alimentar. Presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, ...
2018-11-23
No próximo dia 12 de dezembro, a ASAE organiza o Seminário “10 Anos PNCA || 10 Anos EFSA Focal Point – Ao Serviço da Ciência e do Consumidor” . (PDF, 776 KB)Este evento pretende dar a conhecer a evolução dos resultados obtidos no Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) nos últimos 10 ...
2018-10-25
Exercício a Terra Treme | 5-11-2018 às 11:05 | Convite à participação das Pessoas e OrganizaçõesA ASAE enquanto entidade integrante do Centro de Comando Operacional Nacional junto da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) associa-se e promove a iniciativa A TERRA TREME, Exercício Público de ...
2018-05-23
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2018-05-03
O Prosafe, Product Safety Forum of EuropeA ASAE participa regularmente em projetos sob a égide do Prosafe, uma organização sem fins lucrativos de apoio às Autoridades de Fiscalização do Mercado (AFM), no Espaço Económico Europeu. O Prosafe tem como principal objetivo promover a cooperação entre as ...
2018-05-22
Consulta pública do projeto de Reg. dos deveres gerais e específicos de prevenção e combate ao BC/FT
Consulta pública do projeto de «Regulamento dos deveres gerais e específicos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo das entidades gestoras de plataformas de financiamento colaborativo por donativo ou com recompensa e das organizações sem fins ...
2018-05-03
A publicação da Lei nº 26/2016, de 22 de agosto (LADA), veio estabelecer o regime de acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, incluindo em matéria ambiental, e de reutilização dos documentos administrativos relativos a atividades desenvolvidas por órgãos do setor ...
