Destaques
2019-04-04
EUIPO/OECD ‘Trends in Trade in Counterfeit and Pirated Goods’ Study Evolução do comércio de mercadorias contrafeitas e pirateadasVer mais ...
2019-02-28
Relativamente às notícias trazidas a público, nas emissões televisivas nos dias 24, 31 de janeiro e 14 de fevereiro de 2019, envolvendo a ASAE, esclarece-se o seguinte:28-02-2019
2019-03-15
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a realização de uma venda das coisas dadas em penhor, deverá ser comunicada à ASAE, com a antecedência mínima de 20 dias antes da data de realização do evento, utilizando para ...
2019-02-04
No 1 de fevereiro de 2019, o Inspetor-Geral da ASAE teve a honra de receber o Galardão Personalidade do Ano de 2018, atribuído pela Liga Chinesa em Portugal, distinguindo assim a personalidade que, no entender da Liga, tenha contribuído significativamente para a integração da comunidade chinesa em ...
2019-02-26
Apresentação dos resultados finais do projeto INTAS No próximo dia 27 de fevereiro terá lugar a sessão de apresentação e discussão dos resultados finais do Projeto INTAS.O objetivo do projeto INTAS é o desenvolvimento, ensaios e implementação de um quadro Europeu dedicado, em particular, à ...
2019-01-19
Riscos e Alimentos nº 17 - 10 Anos de PNCA 28-01-2019 (PDF. 5.340 KB)
2018-12-27
O Regulamento n.º 314/2018 de 25 de maio, estabelece no n.º 6 do seu art.º 5.º que a remessa do Modelo 1, constante do anexo I daquele regulamento, deve ocorrer até ao último dia dos meses de junho e dezembro (desde que não seja atingido o n.º de 200 formulários).No entanto, considerando as ...
2018-11-26
No quadro da XXX Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Valladolid, a 21 de novembro de 2018, ambos os países destacaram a importância da cooperação na área da segurança alimentar. Presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, ...
2018-11-23
No próximo dia 12 de dezembro, a ASAE organiza o Seminário “10 Anos PNCA || 10 Anos EFSA Focal Point – Ao Serviço da Ciência e do Consumidor” . (PDF, 776 KB)Este evento pretende dar a conhecer a evolução dos resultados obtidos no Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) nos últimos 10 ...
