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    Notícias 2019

    2019-10-18
    Fundão - Apreensão de uma báscula por falta de controlo metrológico, no valor de €10.000, numa indústria.
    2019-10-18
    Lisboa – No âmbito de uma ação conjunta com a PSP, SEF, AT e IGAC, foram instaurados 4 processos de contraordenação por falta de apresentação de Mera Comunicação Prévia, não implementação de processos baseados nos princípios gerais do HACCP e por incumprimento dos deveres gerais da entidade  ...
    2019-10-18
    Lisboa - Apreensão de uma caixa automática e 2 bastidores de entrada e saída de um estacionamento por falta de controlo metrológico, no valor de €28.775, num estabelecimento de ensino.
    2019-10-17
    Almada - Apreensão de 1 balança por falta de controlo metrológico, no valor de €250, num estabelecimento retalhista.
    2019-10-17
    Santarém - Apreensão de 1 báscula por falta de controlo metrológico, no valor €9.000.
    2019-10-17
    Alcanena, Caldas da Rainha e Batalha – Instaurados 3 processos de contraordenação e apreensão de 628 kg de cal de construção por falta de marcação CE e de Declaração de Desempenho, no valor €129, em retalhistas.
    2019-10-17
    Moura – Instaurados 5 processos de contraordenação por falta de autorização para exploração de modalidades afins de jogo de fortuna ou azar, com a apreensão de 10 máquinas dispensadoras de brindes, no valor total de €7.782, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2019-10-17
    Moura – Instauração de 1 processo-crime por venda e ocultação de produtos contrafeitos e apreensão de artigos de vestuário, calçado e marroquinaria, no valor de €130, numa venda ambulante.
    2019-10-17
    Mafra e Sobral de Monte Agraço - Apreensão de 4 básculas e de 1 balança por falta controlo metrológico, no valor total de €38.300, num estabelecimento industrial e num retalhista.
    2019-10-17
    Lisboa – Instaurado 1 processo-crime por suspeita de comercialização de géneros alimentícios avariados, com apreensão de 1 bolo de aniversário. Foi ainda suspensa a atividade do estabelecimento de restauração com fabrico de pastelaria, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de  ...
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