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    Notícias 2019

    2019-08-12
    Lisboa - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração, por violação dos deveres da entidade exploradora.
    2019-08-10
    Oeiras - Na sequência das diligências realizadas após o recebimento de um alerta por parte do CCON – Centro de Coordenação Operacional Nacional da ANEPC, relativo a uma intoxicação alimentar, num Empreendimento Turístico, foi instaurado um processo-crime, por suspeita de corrupção de substâncias  ...
    2019-08-09
    Tavira - Instaurado um processo contraordenacional por violação dos deveres gerais da entidade exploradora com a suspensão da atividade por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e apreensão de 7 kg de géneros alimentícios, no valor de €64, por falta de requisitos, num  ...
    2019-08-09
    Ferreira do Alentejo – Instaurado um processo contraordenacional, por falta de autorização para exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, com apreensão de uma dispensadora de brindes, no valor de €750, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2019-08-09
    Ferreira do Alentejo – Instaurado um processo-crime por exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com apreensão de uma máquina tipo roleta, no valor de €1.760, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2019-08-09
    Celorico de Basto - Instaurado um processo-crime, com uma detenção, pela exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de uma máquina de jogo, no valor de €1.750, num estabelecimento de bebidas.
    2019-08-08
    Lisboa – No âmbito de uma ação conjunta com a PSP e a Autoridade Tributária, foi suspensa a atividade de três estabelecimentos de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora.
    2019-08-08
    Figueira da Foz - Apreensão de 23 kg de pescado e 3 kg de carne, por falta de requisitos, no valor total de €170, num mercado.
    2019-08-07
    Vila Real de Santo António – Suspensão da atividade do restaurante de unidade hoteleira por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
    2019-08-07
    Odemira – No âmbito de uma ação de fiscalização a um evento musical, foram instaurados 9 processos contraordenacionais e suspensa a atividade de um espaço itinerante por inexistência de licenciamento e falta do seguro obrigatório de acidentes pessoais. Nestes processos, incluem-se 3 por  ...
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