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    Notícias 2019

    2019-04-07
    Terras de Bouro - Suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
    2019-04-06
    Viana do Castelo - Instaurado um processo-crime com duas detenções, por exploração e prática de jogo de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados e apreensão de 1 quiosque internet, no valor total de € 3.624, num estabelecimento de bebidas.
    2019-04-05
    Moura - No âmbito de uma operação conjunta com a PSP, foram instaurados dois processos de contraordenação, um por inexistência de Livro de Reclamações e outro por falta de afixação do dístico relativo à restrição de disponibilização de bebidas alcoólicas, em estabelecimentos de bebidas.
    2019-04-05
    Tomar e Santarém – Instaurados dois processos de contraordenação, com uma suspensão de atividade por falta de requisitos gerais e específicos de higiene, bem como apreensão de 150 kg de géneros alimentícios, com falta de requisitos, no valor de €1.300, de uma balança e 5 contadores de bilhar, por  ...
    2019-04-04
    Guarda - Instauração de um processo-crime por violação dos direitos de autor, num estabelecimento de bebidas.
    2019-04-04
    Armamar - Suspensão da atividade de um espaço de jogo e recreio por existência de inconformidades suscetíveis de colocar em risco a segurança dos utilizadores.
    2019-04-04
    Montijo – Instauração de um processo de contraordenação, com suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
    2019-04-04
    Montijo – Instaurado um processo-crime, com uma detenção, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar e apreensão de uma roleta no valor de €1.500, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2019-04-03
    Miranda do Corvo - No âmbito de uma fiscalização a uma oficina auto, foi instaurado um processo-crime por contrafação ou uso ilegal de marca, venda circulação ou ocultação de produtos contrafeitos, violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, reprodução ilegítima de programa  ...
    2019-04-03
    Vila Nova de Poiares - No âmbito da fiscalização a uma oficina auto, sem licenciamento, foi instaurado um processo-crime por contrafação ou uso ilegal de marca, venda circulação ou ocultação de produtos contrafeitos, violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, reprodução  ...
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