Home Contactos
  • Facebook
Logo MinEconomia
    Logo ASAE
    banner de topo

    Notícias 2020

    2020-06-09
    Figueira da Foz - Instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal da marca, com a apreensão de 1.204 artigos de cosmética e rótulos, no valor de €411 euros, num estabelecimento industrial.
    2020-06-09
    Évora - No âmbito de uma ação conjunta levada a cabo com a PSP, foi instaurado um processo-crime por contrafação e apreendidas 120 peças de vestuário contrafeito, no valor de €1.200, num mercado.
    2020-06-05
    Barcelos -  Instauração de um processo-crime pela prática do ilícito de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, com a apreensão de 1.344 artigos de vestuário e acessórios têxteis, no valor €6.442, numa indústria.
    2020-06-03
    Felgueiras - Instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, com a apreensão de 1.249 artigos de calçado e seus componentes, no valor de €3.076, num estabelecimento industrial não licenciado.
    2020-04-17
    No âmbito das diversas ações de fiscalização dirigidas a sites de comércio online foram instaurados 20 processos de contraordenação pelas infrações de não fornecimento ao consumidor de informação pré-contratual e relativa ao direito de livre resolução, inexistência de Livro de Reclamações  ...
    2020-04-15
    Lisboa – Instaurado processo-crime por suspeita de corrupção de substâncias alimentares, com a apreensão de 103 litros de água mineral, no valor de € 320, num estabelecimento de restauração e bebidas.
    2020-04-15
    No âmbito de diversas ações de fiscalização dirigidas ao comércio eletrónico foram instaurados 10 processos de contraordenação pelas infrações da inexistência de Livro de Reclamações Eletrónico ou não divulgação em local visível e de forma destacada do acesso à plataforma do mesmo e de falta de  ...
    2020-04-14
    Na sequência de diversas ações de fiscalização dirigidas ao comércio online, foram instaurados 3 processos de contraordenação pelas infrações de não fornecimento ao consumidor de informação pré-contratual e relativa ao direito de livre resolução, não divulgação em local visível e de forma destacada  ...
    2020-04-08
    Instaurado um processo de contraordenação a um empreendimento turístico pela disponibilização ou comercialização de serviços através de uma plataforma eletrónica com falta de licença de Turismo em Espaço Rural.
    2020-04-08
    No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida a sites de vendas online foram instaurados 17 processos de contraordenação pelas infrações de não fornecimento ao consumidor de informação pré-contratual e relativa ao direito de livre resolução, inexistência de Livro de Reclamações Eletrónico ou não  ...
    • COVID-19 ASAE
    • Denúncias COVID-19
    • Denúcias
    • Livro de Reclamações
    • Reg 765 + Medidas Restritivas
    • Asae Topics in Other Languages
    • Não paramos. Estamos ON!
    • BCFT
    • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
    • Simplex
    66