Celorico de Basto – Instauração de 1 processo de contraordenação, em embalador, por inconformidades na rotulagem. Foram ainda apreendidos 425 litros de azeite e 2.300 rótulos, tudo no valor estimado de 4.000,00€. 

Porto – Instauração de 1 processo de contraordenação por falta de licenciamento em instalação desportiva

Online – Instauração de 3 processos de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e incumprimento das regras de vendas online e com redução de preço. 

Vagos – Instauração de 1 processo de contraordenação em talho, com suspensão de atividade, por falta de requisitos em géneros alimentícios, incluindo falta de número de controlo veterinário. Foram apreendidos 7kg de fumeiro que seguiram para destruição, no valor estimado de 105,00€.

Coimbra – Instauração de 1 processo de contraordenação a talho, com apreensão de um instrumento de pesagem não automático (balança), por falta de controlo metrológico, com um valor estimado de 200,00€.

Évora – Instauração de 1 processo-crime a operador económico, por fraude sobre mercadorias, com apreensão de 1510 litros de azeite e de 440 rótulos, tudo com um valor estimado de 7.025,00€

Viseu – Instauração de 1 processo de contraordenação a operador económico por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e falta de HACCP. 

Online – Instauração de 1 processo de contraordenação, em operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. 

Silves – Instauração de 1 processo de contraordenação, em estabelecimento de restauração e bebidas, por colocação no circuito comercial de moluscos bivalves vivos, em desrespeito pelas regras sanitárias aplicáveis com apreensão de 1,5kg de moluscos bivalves vivos, num valor aproximado a 6,45€. A  ...

Online – Instauração de 4 processos de contraordenação a operadores de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico e RAL - Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.