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    Informações sobre a Atividade Económica

    Informações sobre a Atividade Económica

    A ASAE disponibiliza informações sobre matérias específicas, que permitem lembrar e alertar os agentes económicos para as regras a cumprir no exercício da sua atividade económica.

     

    INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ECONÓMICA

    A

    Agências funerárias

    Alojamento Local

    Alojamento local - HOSTEL 

    Atendimento prioritário

    Atividade prestamista


    B

    Bares - consumo mínimo

    Bares - Frequência por menores de 16 anos  

    Branqueamento de capitais / Financiamento do terrorismo

    C

    Cabeleireiros

    Cigarro eletrónico

    Contrafação

    Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

    Cooperações administrativas

    D

    Direitos de autor e atividade de DJ 

    E

    Eliminação de resíduos

    Empresas de animação turística

    Equipamentos de medição de temperatura



    Feiras e venda ambulante

    I

    Instalações de gás em imóveis

    L

    Letreiros e avisos 

    Livre circulação de mercadorias

    Livro de reclamações


    M

    Manuais escolares

    Marcação CE

    P

    Pagamentos por multibanco

    Pirataria informática

    Práticas individuais restritivas de comércio 

    Preços - Afixação de preços

    Preços - Em que casos deve ser indicado o preço por unidade de medida?

    Preços diferentes em diferentes horários

    Preços em serviços de restauração

    Produtos de construção


    R

    REACH e CLP 

    Regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias (RJOC)

    Resolução alternativa de litígios de consumo


    S

    Saldos

    Segurança dos brinquedos

    Stands de automóveis


    T

    Têxteis - Denominações, etiquetagem e marcação

    Transporte internacional de alimentos perecíveis


    U

    Utilização de CDs em viaturas particulares


    V

    Venda de bens de consumo e garantias

    Vendas em máquinas automáticas

    Vendas especiais esporádicas

    • Reg 765 + Medidas Restritivas
    • Denúcias
    • Livro de Reclamações
    • Asae Topics in Other Languages
    • BCFT
    • FISAAE
    • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
    • Simplex
    • EEPLIANT 2
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