Relações Bilaterais

»  Missão da ASAE à Índia

No quadro da cooperação bilateral com organismos similares, decorreu de 2 a 8 de setembro de 2018, uma missão oficial da ASAE à India, chefiada pelo Inspetor Geral da ASAE.

No decurso desta missão foi possível reunir com diversas entidades, nomeadamente:

• Gabinete de Controlo Geral de Patentes, Designs & Marcas Comerciais – Departamento de Política Industrial e Promoção da Índia;
• Departamento dos Assuntos do Consumidor da Índia;
• Direção da Administração da Alimentação e das Drogas de Goa;
• Autoridade de Segurança Alimentar e de Normalização da Índia;

Estes encontros tiveram como pontos comuns a identificação. de potenciais áreas de cooperação bilateral, a partilha de boas práticas e toda a matéria relativa ao e-commerce.
 

No decurso desta missão foi ainda assinado o Memorando de Entendimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e de Normalização e a ASAE.

A celebração deste Memorando contribuirá para um aprofundamento dos laços de cooperação entre Portugal e a India, prevendo-se uma cooperação em termos de troca de informação sobre política de segurança alimentar entre outros assuntos.

Durante a missão da ASAE, houve um acompanhamento permanente por parte da Embaixada de Portugal em Nova Deli, bem como por parte do Consulado-Geral de Portugal em Goa. Pela parte indiana, houve também uma cooperação da Embaixada da Índia em Portugal, particularmente no estabelecimento de contactos que possibilitaram a realização de um encontro com o Secretário Chefe do Ministro da Saúde de Goa e o acompanhamento por parte do responsável pelas relações externas bilaterais da Índia com Portugal, durante a reunião bilateral com a Direção da Administração da Alimentação e das Drogas.

»  Ação de formação para funcionários da Inspeção Geral das Atividades Económicas de Cabo Verde

Em conformidade com o estipulado no Plano de Atividades para 2018, decorreu na sede da ASAE, na primeira semana de julho, uma ação de formação, com duração de cinco dias, para dois inspetores da IGAE, na área da inspeção económica; em setembro, teve lugar a formação, para um inspetor desta mesma autoridade, Práticas Laboratoriais na área das Bebidas Alcoólicas; e, em outubro, teve lugar, a 3ª formação, com uma duração de 5 dias, sobre “Cadeia do Frio”.

Relações Multilaterais

»  World Food Summit, 29-31 de agosto, 2018

Em 2016 foi criado na Dinamarca o movimento global “Better Food for More People” (”Melhor Alimentação para Mais Pessoas”), com o objetivo de iniciar um diálogo internacional para tirar o melhor partido possível do potencial da gastronomia a nível mundial, tendo em vista assegurar melhores padrões alimentares a mais pessoas.

Na presente edição, cujo enfoque foi “soluções e ação”, pretendeu-se, através de um número alargado de stakeholders ligados ao setor alimentar, fomentar as redes de cooperação, com vista à obtenção de soluções alimentares mais sustentáveis e promover a discussão sobre como assegurar melhor alimentação a um maior número de pessoas.

O convite para a participação neste evento, World Food Summit (WFS), foi enviado a S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, o qual por motivos de agenda, não pode estar presente, tendo estado em sua representação - quer como oradora, quer como signatária dos 3 Compromissos assinados durante o evento - a Diretora-Geral das Atividades Económicas, Dr.ª Fernanda Ferreira Dias. Dada a especificidade da matéria foi nomeada para a acompanhar a Chefe de Divisão das Relações Internacionais da ASAE, Doutora Catarina Mendes Leal.

A Diretora-Geral das Atividades Económicas, Dr.ª Fernanda Ferreira Dias, em representação do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, assinou os três compromissos juntamente com outros estados, como Dinamarca, Japão, Alemanha, Bulgária, Croácia, França, entre outros.

=»  Commitment to World Food Summit – Better Food for More People - Mobilizing The Global Movement “Better Food for More People” - Through Better Information – cujo objetivo é o de estabelecer uma plataforma de cooperação entre os países parceiros para promover o intercâmbio de conhecimentos e estabelecer iniciativas de curto e longo prazo com o objetivo alcançar, até 2030, que 50% dos indivíduos, locais, instituições e empresas compreendam o poder da arquitetura de escolha e de soluções para a próxima geração, e as apliquem na criação de hábitos de alimentação através de melhor informação.

=» Commitment to World Food Summit – Better Food for More People - Mobilizing The Global Movement “Better Food for More People” - Through Food Safety – cuja finalidade: estabelecer uma plataforma de cooperação para promover o intercâmbio de conhecimento e de estabelecer iniciativas de curto e longo prazo com o objetivo de alcançar: 50% de redução de doenças causadas por alimentos devido ao conhecimento inadequado de higiene na cadeia alimentar.

=» Commitment to World Food Summit – Better Food for More People - Mobilizing The Global Movement “Better Food for More People” - Through Prevention of Food Waste – que visa estabelecer uma plataforma de cooperação para promover o intercâmbio de conhecimento e de estabelecer iniciativas de curto e longo prazo com o objetivo de alcançar: 50% de redução do desperdício de alimentos em nível do consumidor até 2030.

»  69ª Reunião do Advisory Forum

Ocorreu, em Parma, a 17 de setembro a 69ª reunião do Advisory Forum.

Nesta reunião, a representação nacional foi assegurada pelo dirigente máximo da ASAE, o Inspetor-Geral.
Esta reunião teve enfoque no programa de ação da EFSA para os próximos anos, e envolvimento científico dos vários estados membros.

»  Reunião conjunta do Advisory Forum, Focal Point e workshop EU FORA

A interação entre ciência, avaliação de risco e política torna-se cada vez mais complexa porque vivemos em um mundo em que os valores estão se tornando mais influentes do que os fatos na formação da opinião pública. A ciência é cada vez mais atenta e as discussões sobre riscos são muitas vezes polarizadas e politizadas.

Desta forma ocorreu a 18 de setembro em Parma, uma reunião conjunta entre os membros do Advisory Forum, Focal Point e participantes do Workshop EU FORA.

 ASAEnews nº 114 - outubro 2018