A informação pública é uma preocupação contínua da ASAE no contexto da estratégia de modernização administrativa disponibilizando informação útil e relevante através de vários meios contribuindo para o esclarecimento e um maior grau informativo dos consumidores, operadores económicos e outras entidades públicas ou privadas que diariamente contactam a ASAE.
Assim, são disponibilizados conteúdos através dos canais privilegiados de comunicação, como o website da ASAE, o Portal do Cidadão, o Portal da Empresa (Balcão do Empreendedor), a ASAEnews e a publicação técnico-científica Riscos e Alimentos.
Durante o ano de 2018 foi implementado um novo website da ASAE, que sendo um dos canais privilegiados de transmissão de informação mantém uma permanente atualização de conteúdos, destacando-se as seguintes áreas no ano transato:
- Informação relativa à temática do branqueamento de capitais e livro de reclamações eletrónico;
- Informação relativa às medidas Simplex+ em que a ASAE esteve envolvida, designadamente disponibilização de resultados analíticos, novas fichas técnicas de fiscalização, projeto “Fiscalização de uma só vez” e “Eventos fiscalizados uma só vez”, informação Contraordenacional económica + acessível, procedimento de comunicação dos saldos + Simples e Selo ASAE.
Para além das áreas de destaque manteve-se a atualização dos dados relativos à atividade operacional, atualização de legislação, disponibilização de notícias e destaques, tendo sido registados um total de 736 027 visitas.
Na relação com o Consumidor e as Empresas e no exercício do direito do consumidor a ASAE recebeu em 2018 um total de 177 324 Reclamações, quer através do Livro de Reclamações físico quer através do Livro de Reclamações Electrónico (LRE) que passou a coexistir desde 1 de julho de 2018 através da concretização de medida SIMPLEX+, obrigando os operadores económicos à disponibilização em formato eletrónico do Livro de Reclamações.
Foram ainda recebidas na ASAE um total de 21 461 denúncias que após análise são reencaminhadas às respetivas unidades operacionais da ASAE para a devida sequência ou ainda reencaminhadas a outras entidades oficiais.
Ao nível da informação foram recebidos ainda 12.115 pedidos de informação através de vários de comunicação, tendo dado resposta às questões provenientes de consumidores, operadores económicos, associações de setor, outras entidades oficias, entre outros.
Distribuição mensal das reclamações recebidas durante o ano de 2018
No que se refere às redes sociais a ASAE manteve a presença com a sua página oficial na rede social Facebook, com enfoque no relacionamento com os colaboradores e stakeholders externos (consumidores, operadores económicos, entidades, cidadãos e órgãos de comunicação social) tendo atingindo 14 200 seguidores oriundos de países de quatro continentes distintos, com publicações a atingirem cerca de 25 000 indivíduos.
ASAEnews nº 116 - março 2019
