Relações Internacionais
» Assinatura de Memorando de Entendimento com o INIP de Moçambique
No âmbito da Cimeira Bilateral Moçambique-Portugal, cuja delegação foi chefiada por S.Exa. o Primeiro-Ministro, o Inspetor Geral da ASAE assinou, a 31 de agosto, um Memorando de Entendimento com o Instituto Nacional de Inspeção do Pescado.
Este instrumento de cooperação, veio formalizar o relacionamento já existente entre as duas entidades e promover o quadro da cooperação nas áreas da formação, da troca de experiências e do apoio laboratorial.
» XI Assembleia Parlamentar CPLP
No passado dia 24 de outubro, a ASAE foi convidada a
participar, na qualidade de oradora, na Comissão de Economia, Ambiente e de
Cooperação (Comissão 2) XI Assembleia Parlamentar da CPLP. A intervenção da
ASAE, a cargo da Sra. Subinspetora-Geral incidiu sobre o trabalho desenvolvido
pela ASAE na área da Segurança Alimentar desde a sua criação, quer na vertente
operacional, quer na vertente laboratorial. Tratando-se de uma sessão da CPLP,
a intervenção incidiu ainda na cooperação estreita que a ASAE tem vindo a
desenvolver com as suas congéneres lusófonas em termos de formação e
capacitação naquela área.
» EFSA – 85.ª Reunião do Advisory Forum
A ASAE fez-se representar pelo Inspetor Geral na 85.ª reunião do Advisory Forum da EFSA, em Praga, Chéquia, nos dias 25 e 26 de outubro.
Durante a reunião foram abordados vários assuntos de interesse comum, sendo de realçar a avaliação do risco ambiental e o novo quadro operacional dos pontos focais.
» Visita técnica do Ministério da Indústria e Tecnologia da Turquia (TAIEX)
A ASAE recebeu uma visita técnica no âmbito do instrumento da comissão europeia para assistência técnica e troca de informação (TAIEX) de uma delegação de dois elementos do Ministério da Indústria e da Tecnologia da Turquia, no período de 19 a 21 de setembro.
Esta visita de natureza técnica versou sobre a Diretiva de Equipamentos sob Pressão e materializou-se na transmissão de conhecimentos teórico-práticos.
Esta visita iniciou-se com uma reunião na sede da ASAE, onde foi dada a conhecer a legislação harmonizada (atual e anterior) e alguns estudos de caso. O segundo dia da visita contou com a colaboração do IPQ, IPAC e ISQ, tendo estes Institutos acolhido os elementos da delegação turca, transmitindo conhecimentos nas suas áreas de atuação. O terceiro dia foi dedicado à aplicação prática da legislação, tendo a delegação turca acompanhado uma inspeção a um operador económico.
Esta ação de cooperação permitiu a partilha de conhecimentos e a troca de informação entre a ASAE e o Ministério da Indústria e da Tecnologia turco.
» A ASAE reuniu com a Food and Drug Administration
No âmbito do relacionamento bilateral, realizou-se na sede da ASAE, no dia 23 de setembro de 2022, uma reunião entre uma delegação de 2 elementos do escritório europeu da Food and Drug Administration (FDA-Europa) e a ASAE.
Na reunião, que se realizou a pedido da contraparte, foi feito um ponto de situação das atividades da FDA relativas à segurança alimentar e à nutrição e foram definidos os moldes de cooperação entre as duas entidades que continuará a desenvolver-se através do canal de comunicação já aberto. Foi ainda abordada a participação da FDA-Europa no VII FISAAE, a qual será assegurada de forma virtual.
Esta reunião foi bastante profícua, uma vez que veio potenciar a cooperação já existente entre as duas autoridades.
ASAEnews nº 127 - novembro 2022
