Entre os dias 5 e 6 de junho, S. Exa. o Primeiro-Ministro de Portugal deslocou-se, em visita Oficial, a Luanda, Angola. Tratando-se de uma visita oficial, o reforço da cooperação entre os dois países foi o objetivo principal. 

Nesse âmbito, e tendo a ASAE um histórico relacionamento com entidades angolanas, a visita representou uma enorme oportunidade para formalizar, através da assinatura de instrumentos de cooperação, o relacionamento bilateral com a Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e com o Serviço de Investigação Criminal (SIC). Após a assinatura dos instrumentos, ficou acordada, entre as partes, a realização de ações de formação e trocas de informações regulares.

»  Programa Assistência Técnica FAO para o setor do azeite Marrocos 22 de junho

O encontro foi bastante produtivo, tendo os participantes referido que a informação adquirida seria bastante relevante quer para os produtores, quer para as autoridades de fiscalização daquele país.

»  89ª Reunião Forum Consultivo da EFSA 4 e 5 outubro

Nos dias 4 e 5 de outubro decorreu a 89ª reunião do Forum Consultivo da EFSA, em formato virtual. A ASAE, na qualidade de representante nacional neste órgão de gestão da EFSA esteve presente e foi convidado a fazer uma apresentação sobre a cooperação internacional, juntamente com o Federal Institute for Risk Assessment (BfR) da Alemanha.

O objetivo da apresentação da ASAE dar a conhecer a sua atividade externa bilateral, com foco nos países lusófonos, de forma a demonstrar que existem necessidades de apoio técnico e de capacitação de países vizinhos da UE, necessidades essas que podem ser suprimidas através de ações de formação bilaterais ou multilaterais com vários Estados-Membros. Referiu-se ainda que a EFSA poderia ter um papel relevante nestas ações de capacitação.

»  Formação procedimentos processuais ERIS 9 a 11 de outubro

Entre os dias 9 e 11 de outubro a ASAE recebeu uma delegação de dois elementos da ERIS – Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde, para uma visita técnica no âmbito processual. 

»  1ª Reunião AFRAF Nova Cidade do Cairo 11 a 13 de outubro 

Decorreu na Nova Capital Administrativa do Cairo, Egipto, nos dias 11 e 13 de outubro, a 1ª Reunião do Fórum das Agências de Segurança Alimentar Africanas. Este Fórum, organizado pela National Food Safety Agency do Egipto, juntamente com a União Africana, pretendia lançar as bases para a futura harmonização da regulamentação na área alimentar em África e para a futura Autoridade Africana de Segurança Alimentar. 

Sendo um evento focado no continente africano, a organização endereçou convites a algumas entidades internacionais, onde se incluiu a ASAE.

A ASAE foi convidada a estar presente para um painel de apresentação de autoridades fora do continente africano, tendo em vista a partilha de experiências e boas práticas, para além da cooperação bilateral existente com países africanos. A apresentação da ASAE focou-se nas competências e atuação em território nacional na área alimentar, na cooperação bilateral existente com países africanos e nas atividades de cooperação existentes, para além de uma referência à EFSA, entidade que poderia servir de modelo à futura Autoridade Africana.

ASAEnews nº 130 - novembro 2023