A Comissão Europeia publicou o Relatório da Rede de Alerta e Cooperação 2022, sendo partilhada a informação através do iRASFF, desde 2021. Este é um Portal web onde são partilhados: o RASFF (Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais); a AAC (rede de Assistência e Cooperação Administrativa) e a FFN (Rede de Fraude Agroalimentar), de acordo com o estabelecido no Regulamento 2019/1715 sobre o Sistema de Gestão de Informação para controlos oficiais)

O RASSF permite que as autoridades de cada país partilhem informação de uma forma rápida e eficiente sobre os perigos em alimentos e alimentos para animais. A AAC permite que as autoridades partilhem informação sobre violações transfronteiriças da legislação agroalimentar. A FFN por sua vez facilita a cooperação em casos de fraude.

De acordo com o Relatório, o ano de 2022 foi aquele em que se registou um maior número de notificações de sempre da AAC e FFN. O RASFF foi a rede mais ativa, enquanto a atividade de fraude agroalimentar foi a que teve um aumento mais significativo. No RASFF, o principal perigo reportado estava relacionado com a deteção de resíduos de pesticidas em alimentos, tal como nos anos de 2020 e 2021, tendo-se registado 990 notificações. Os produtos com maiores registos foram as frutas e produtos hortícolas, com 594 notificações, seguidos das ervas aromáticas e especiarias com 116.

Os produtos hortofrutícolas oriundos da Turquia resultaram em 430 notificações RASSF devido à deteção de resíduos de pesticidas. O principal país a notificar foi a Bulgária, com 212 notificações, seguido da Alemanha com 100.

Os pesticidas mais frequentemente reportados foram: os clorpirifos (251), o óxido de etileno e o 2-cloroetanol (186) e o clorpirifos-metilo (142).

No ano de 2022 foram transmitidas no iRASFF, 4.361 notificações RASFF e 2.554 notificações AAC. A partir destas notificações são elaborados relatórios que fornecem informação complementar à notificação original, permitindo a tomada de decisão relativa às medidas a tomar, bem como ter informação que permite rastrear os alimentos.

No início do ano 2023, as notificações RASFF originadas em 2022, já tinham dado origem a quase 15.000 relatórios e as notificações AAC mais de 2.500.

Relativamente ao RASFF, das 4.361 notificações registadas em 2022, 3.904 foram respeitantes a alimentos, 234 relativas a alimentos para animais e 219 a materiais em contacto com os alimentos.

As notificações de rejeição fronteiriça representaram 1.514 casos, relativos a produtos que foram bloqueados nas fronteiras externas da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, quando foi detetado um risco para a saúde. Estas rejeições são o único tipo de notificação que registou um aumento em relação ao ano de 2021.

No ano de 2022, a Alemanha foi o país que registou maior número de notificações no RASFF, 586. Seguiram-se os Países Baixos, com 559 notificações, a Bélgica, com 428 e a Polónia, com 320.

No que respeita aos microrganismos patogénicos e surtos de doenças de origem alimentar, estes foram o segundo perigo a ser mais notificado no RASFF com 857 registos.

Os principais alimentos a serem notificados foram a carne de aves de capoeira, com 857 registos e os produtos à base de carne de aves de capoeira (300), e os frutos de casca rija e produtos à base dos produtos de casca rija (122).

A Salmonella foi o microrganismo patogénico mais notificado, com 603 registos, seguido da Listeria monocytogenes (132) e da Escherichia coli (41), todos detetados sobretudo em produtos de origem animal.

Das notificações de Salmonella, 190 eram respeitantes a carne de aves de capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeira da Polónia. O alimento mais notificado com Listeria monocytogenes foi o peixe e produtos à base de peixe (37). A grande maioria dos casos de E. coli foram respeitantes a E. coli produtora da toxina Shiga (39), encontrada sobretudo em carne e produtos à base de carne, excetuando a carne de aves de capoeira (25). De referir ainda o Bacillus cereus com 10 notificações.

As micotoxinas foram a terceira categoria mais comunicada em 2022, com 485 notificações, registando-se um aumento de 10,5 % face ao ano anterior. Estas notificações foram sobretudo relativas às aflatoxinas (413), e o produto foi nozes, produtos à base de nozes e sementes, sendo a principal origem dos alimentos os EUA (53).

Os materiais em contacto com alimentos registaram 219 notificações, 105 das quais relacionadas com a migração de várias substâncias (aminas aromáticas primárias, formaldeído e chumbo). A maioria das notificações foi relativa a materiais vindos da China (152), 77 das quais relativas ao uso não autorizado de bambu.

Registou-se ainda um grande número de notificações respeitantes aos alergénios (210), sendo os cereais e os produtos de panificação a categoria de produtos mais notificada (32), e o leite o alergénio mais notificado (46). As questões relativas à composição dos alimentos foram comunicadas em 208 notificações, sendo as principais relativas a alimentos dietéticos, suplementos alimentares, e alimentos fortificados (140) e ainda notificação de alimentos proibidos (31).

Em 2022, registaram-se 2.554 notificações da AAC, sendo a maioria das notificações relacionadas com alimentos (85,1%), seguidas de alimentos para animais (6,6%), animais vivos (5%), materiais em contacto com alimentos (3,1%) e produtos fitossanitários (0,2%).

A categoria de alimentos mais notificada foi a os frutos e produtos hortícolas (17,3%), sendo que 340 das notificações diziam respeito à deteção de resíduos de pesticidas.

A segunda categoria mais notificada foi a dos alimentos dietéticos e suplementos alimentares e alimentos fortificados (9,5%). Os casos mais frequentes diziam respeito à rotulagem ou alegações não conformes (125), nomeadamente de prevenção, tratamento e cura de doenças.

Os casos relativos à carne de aves de capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeira, a maioria das notificações dizia respeito à Salmonella e Campylobacter, e ainda falta de higiene nas instalações de fabrico.

Em 2022 o número de notificações da FFN relacionadas com a suspeita de fraude foi de 600, um aumento significativo face ao ano anterior (407). A principal categoria comunicada foi a adulteração de produtos (47,8%), e em segundo lugar a descrição/rotulagem incorreta (22,5%).

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(Fonte: European Comission- 2022 Annual Report Alert anda Cooperation Network)