Home Contactos
  • Facebook
Logo ASAE
    Logo MinEconomia
    banner de topo

    Outra Informação

    Outra Informação

    Blue Guide

    O Blue Guide, 'Guia azul', publicação da Comissão Europeia editada desde 2000, trata-se de um dos principais documentos de referência e de orientação. Dirige-se aos Estados-Membros e os outros1 disponibilizando informação sobre as disposições destinadas a assegurar a livre circulação de produtos, bem como um elevado nível de proteção em toda a União Europeia, não se tratando de um documento vinculativo e com forma legal.

    O Blue Guide, recentemente editado pretende elucidar como implementar o novo quadro legislativo (NLF-New Legal Framework) para a comercialização de produtos, e não apenas as diretivas designadas de “Nova Abordagem”, contribuindo para uma melhor compreensão dos requisitos legais aplicáveis aos produtos da UE cobertos por legislação de harmonização, com vista a criar mecanismos uniformes e coerentes em diferentes sectores e em todo o mercado interno.

    Esta edição incluiu novos capítulos, por exemplo, acreditação, e deveres gerais dos operadores económicos , bem como a revisão de capítulos sobre a avaliação da  conformidade e fiscalização de mercado, com assento no “Note to Expert Group on the Internal Market for Products - IMPGROUP”, refletindo o documento o contributo das autoridades nacionais de fiscalização de mercado2, nas quais se inclui a ASAE em representação de Portugal e de associações europeias da indústria e de defesa dos consumidores.

    Consulte:


    PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO

    Brochura

    Os fabricantes de produtos de construção cobertos por legislação de harmonização da União obrigatoriamente têm de apor a marcação «CE» nos seus produtos.

    A pensar nesta situação a DG Growth da Comissão Europeia elaborou um guia para o efeito.
    Este guia também explica o que fazer se houver qualquer alteração ao produto (seus processos, matérias-primas, ensaios, etc).

    Os operadores económicos devem ter atenção que as regras para a marcação «CE» dos produtos de construção mudaram desde 1 de julho de 2013.

    Esta brochura, inclui hiperligações para as referências apropriadas e poderá ser extremamente útil para os operadores económicos, a este respeito!


    Vídeo

    A DG Growth da Comissão Europeia produziu um vídeo onde deu a conhecer que existe uma marcação que permite alcançar grandes coisas.

    Desde que o fabricante cumpra os requisitos legais, os produtos da construção abrangidos pela legislação de harmonização da União devem terá aposta a marcação «CE».

    Ao apor ou mandar apor a marcação CE no produto de construção, os fabricantes deverão indicar que assumem a responsabilidade pela conformidade do produto com o seu desempenho declarado.

    Deste modo fica garantida o desempenho dos produtos da construção e a sua conformidade com as normas da União Europeia e, consequentemente um aumento de confiança por parte dos utilizadores e o alargamento de oportunidades a novos mercados.

    A marcação CE deverá ser a única marcação de conformidade do produto de construção com o desempenho declarado e com os requisitos aplicáveis por força da legislação de harmonização da União.

    Ver vídeo em:
    https://www.youtube.com/watch?v=_zMs_K23ZaI&feature=player_embedded


    »  Bee Health: how EFSA is helping to protect our pollinators


    »  'Blue Guide' on the implementation of EU product rules 2016
        (PDF, 2.302 KB)

    »  CE Marking of Construction Produts
        (PDF, 1.008 KB)

     

    ASAE, abril 2018

    • Reg 765 + Medidas Restritivas
    • Denúcias
    • Livro de Reclamações
    • Asae Topics in Other Languages
    • BCFT
    • COMPETE 2020
    • FISAAE
    • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
    • Simplex
    • EEPLIANT 2
    66