| EM DESTAQUE |  Atividade Operacional - Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização,
a nível nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização, sobre as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos bem como na verificação
dos procedimentos de monitorização para e na utilização dos referidos produtos....
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 Atividade Funerária O regime de acesso e de exercício da atividade funerária foi integrado no designado 'Regime de Acesso a Atividades de Comércio, Serviços e
Restauração', aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR), que lhe introduziu algumas alterações face ao regime anterior, e que cumpre conhecer....
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 Produtos pré-embalados De acordo com o Decreto-Lei n.º 199/2008, de 8 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2007/45/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 5 de setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, entende-se por «Produto pré-embalado ou pré-embalado» ...
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 Reunião do LVD ADCO GROUP Nos dias 19, 20 e 21 de abril decorreu em Lisboa, pela primeira vez, a reunião do grupo de cooperação administrativa de fiscalização
do mercado, LVD ADCO group, relativo à Diretiva 2014/35/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico
destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão,... » Ver mais
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 Reunião do Heads of European Food Safety Agencies(EFSA) Realizou-se em Amesterdão, a 2 e 3 de maio de 2016, a reunião dos 'Heads of European Food Safety Agencies' e o Seminário
sobre 'Official Controls'. Estes dois eventos contaram com a presença do Inspetor-geral da ASAE.... » Ver mais
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 Missão da ASAE a São Tomé e Príncipe O Inspetor-Geral da Autoridade Segurança Alimentar e Económica (ASAE), assinou no dia 11 de abril de 2016, no Ministério
da Economia e Cooperação Internacional, em São Tomé e Príncipe, um Protocolo de Cooperação com a Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas (DRCAE) - a sua homóloga neste país. .... » Ver
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 Ação de Cooperação no âmbito do ECODESIGN A ASAE é beneficiária de um projeto inserido no Horizon 2020 designado por Energy Efficiency, Transformers, Fans, o qual
é coordenado pela Alemanha através da INTAS - INdustrial and tertiary product Testing and Application of Standards....
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 Parceria com a CEPOL A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informa que após candidatura ao Call for Framework Partners desenvolvido pela Academia Europeia de Polícia
(CEPOL - agência europeia destinada a proporcionar aos funcionários dos serviços de polícia, oportunidades de formação e aprendizagem sobre questões essenciais para a segurança da UE e dos seus cidadãos), ...
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 Agenda Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.
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