República Portuguesa - Economia
18 Maio de 2016
EM DESTAQUE
ASAEnews nº 97 - maio 2016
Atividade Operacional - Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional

Atividade Operacional - Produtos Fitofarmacêuticos para uso profissional

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização, sobre as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos bem como na verificação dos procedimentos de monitorização para e na utilização dos referidos produtos....


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Atividade Funerária

Atividade Funerária

O regime de acesso e de exercício da atividade funerária foi integrado no designado 'Regime de Acesso a Atividades de Comércio, Serviços e Restauração', aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR), que lhe introduziu algumas alterações face ao regime anterior, e que cumpre conhecer....


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Produtos pré-embalados

Produtos pré-embalados

De acordo com o Decreto-Lei n.º 199/2008, de 8 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2007/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, entende-se por «Produto pré-embalado ou pré-embalado» ...


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Reunião do LVD ADCO GROUP

Reunião do LVD ADCO GROUP

Nos dias 19, 20 e 21 de abril decorreu em Lisboa, pela primeira vez, a reunião do grupo de cooperação administrativa de fiscalização do mercado, LVD ADCO group, relativo à Diretiva 2014/35/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão,...

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Reunião do Heads of European Food Safety Agencies(EFSA)

Reunião do Heads of European Food Safety Agencies(EFSA)

Realizou-se em Amesterdão, a 2 e 3 de maio de 2016, a reunião dos 'Heads of European Food Safety Agencies' e o Seminário sobre 'Official Controls'. Estes dois eventos contaram com a presença do Inspetor-geral da ASAE....

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Missão da ASAE a São Tomé e Príncipe

Missão da ASAE a São Tomé e Príncipe

O Inspetor-Geral da Autoridade Segurança Alimentar e Económica (ASAE), assinou no dia 11 de abril de 2016, no Ministério da Economia e Cooperação Internacional, em São Tomé e Príncipe, um Protocolo de Cooperação com a Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas (DRCAE) - a sua homóloga neste país. ....

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Ação de Cooperação no âmbito do ECODESIGNAção de Cooperação no âmbito do ECODESIGN

A ASAE é beneficiária de um projeto inserido no Horizon 2020 designado por Energy Efficiency, Transformers, Fans, o qual é coordenado pela Alemanha através da INTAS - INdustrial and tertiary product Testing and Application of Standards....


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Parceria com a CEPOLParceria com a CEPOL

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informa que após candidatura ao Call for Framework Partners desenvolvido pela Academia Europeia de Polícia (CEPOL - agência europeia destinada a proporcionar aos funcionários dos serviços de polícia, oportunidades de formação e aprendizagem sobre questões essenciais para a segurança da UE e dos seus cidadãos), ...


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Agenda - ASAEnews nº 97 - maio 2016Agenda

Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.


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