EDITORIAL

Por força do Despacho nº 86/XXI/SEAC/2016, de 7 de junho, de Sua Excelência o Sr.º Secretário de Estado Adjunto e do Comércio foi aprovado o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) da ASAE para o ano de 2016, constituindo assim um elemento central e de referência na gestão da organização para o presente ano....

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Centros de Bronzeamento Artificial

O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro aprovou o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, no qual se inclui os centros de bronzeamento artificial, comummente designados por solários....

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Estabelecimentos Sex Shop - Atividade Operacional

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 10/2015, de 10 de março, diploma que veio estabelecer o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), procedeu-se à integração neste diploma do regime legal do comércio de produtos de conteúdo pornográfico....

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Pedreiras

Portugal apresenta um potencial mineiro considerável que, para além das importantes jazidas de Neves - Corvo (Cobre e Zinco), Panasqueira (Tungsténio) e Aljustrel (Cobre e Zinco) e múltiplas ocorrências de feldspato, quartzo, caulino, sal, rochas ornamentais, agregados e águas minerais e de nascente,...

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Rotulagem - País de Origem ou Local de proveniência

O Regulamento (EU) n.º 1169/2011, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, define no ponto 1, do artigo 9, a lista de menções obrigatórias, incluindo a indicação do país de origem ou o local de proveniência quando previsto ....

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Seminário ASAE e EUIPO

Realizou-se em Lisboa, entre os dias 24 a 26 de maio, um Seminário alusivo aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), organizado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a European Union Intellectual Property Office - EUIPO,...

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Sessões de Formação e Informação 

As sessões de formação e informação pública que a ASAE realiza junto de entidades externas, constituem para esta Autoridade uma área de atividade extremamente importante, na medida em que permite formar, sensibilizar e informar os agentes económicos para a necessidade de dar cumprimento ....

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Cooperação

No quadro da cooperação bilateral com o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais de Macau (IACM-CSA), decorreu a 2 de junho uma Reunião do Grupo de Trabalho entre a ASAE e aquela entidade....

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Torneio de Futebol "Amigos da Justiça"

A ASAE participou no dia 18 de junho no XI Torneio de Futebol 'Amigos da Justiça', em Faro, organizado pela Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Diretoria de Faro da Polícia Judiciária (ADRCDFPJ). Este torneio anual contou com a participação de 18 equipas pertencentes a diversas entidades ....

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Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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