Homologação pelo SEAC da nota de Bom desempenho da ASAE do ano 2017

2017 é mais um ano em que a ASAE face ao cumprimento do Plano de Atividades com resultados satisfatórios evidenciados no QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2017 obteve a homologação qualitativa BOM, através do Despacho 105/XXI/SEAC/2018, do Sr. º Secretário de Estado Adjunto e do Comércio....

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INTEREX 18 - Centro Nacional Coordenador Marítimo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) participou nos dias 9 e 10 de outubro no INTEREX 18, um exercício de coordenação e cooperação entre todas as entidades competentes no âmbito dos espaços marítimos servindo para testar a capacidade de resposta  e interoperabilidade das autoridades aos desafios nacionais, no âmbito da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras....

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ASAE realiza operação de fiscalização de ponteiros a laser

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, a nível nacional, no último mês de setembro, uma operação de fiscalização com vista à verificação da conformidade da comercialização de ponteiros a laser colocados ou disponibilizados no mercado para verificação da sua conformidade com a legislação em vigor - Decreto-Lei n.º 21/2017, de 21 de fevereiro,...

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Produtos Biocidas

Tendo em conta o estabelecido no Regulamento (CE) n.º 765/2008, de 9 de julho, a fiscalização da colocação no mercado ou da disponibilização no mercado de um produto abrangido por uma classe de produto coberta por legislação de harmonização da União, cabe às autoridades de fiscalização do mercado, na aceção dada pelo artigo 17.º do referido instrumento legislativo, que no caso concreto dos produtos biocidas, compete à ASAE...

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Novas Regras para o Alojamento Local 

O regime jurídico aplicável ao Alojamento Local, estabelecido no Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, foi objeto de revisão introduzida pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto de 2018, com entrada em vigor no próximo dia 21 de outubro....

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Deteção de espécies animais em alimentos

Em janeiro de 2013 foi notícia em toda a Europa o "Escândalo da Carne de Cavalo" em que a carne de cavalo estava a ser comercializada como carne de vaca e expôs a natureza complexa da cadeia de produção e comercialização de alimentos. Constatou-se contudo, que não se tratava de uma questão de segurança alimentar ou de saúde pública, mas sim de uma questão de fraude alimentar pela utilização de um produto mais barato (carne cavalo) em substituição de outro mais caro (carne vaca)...

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ASAE num exercício Piloto Europeu para fazer face a uma Emergência Alimentar

JIFEE - Joint Initiative Food Emergency Exercise

Os Líderes das Agências de Segurança Alimentar da Europa (HoA) criaram um Grupo de Trabalho denominado JIFEE-Joint Iniatitive Food Emergency Exercise (Exercício de Emergência Alimentar de Iniciativa Conjunta)....

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Estágios de Curta Duração CEJ-Centro de Estudos Judiciários na ASAE

No passado mês de abril, a ASAE através das Unidades Regionais do Sul e do Centro  recebeu durante quatro dias um grupo de Auditores de Justiça respeitantes ao 32º Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público, no sentido de proporcionar um estágio de curta duração, em articulação com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ respeitante ao 32º Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público (M.P.).... 

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Relações Bilaterais / Multilaterais

»   Missão da ASAE à Índia
»   Ação de formação para funcionários da Inspeção Geral das Atividades Económicas de Cabo Verde
»   World Food Summit, 29-31 de agosto, 2018
»   69ª Reunião do Advisory Forum
»   Reunião conjunta do Advisory Forum, Focal Point e workshop EU FORA

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Acolhimento e integração de novos trabalhadores 

Com o reconhecimento da importância que os trabalhadores conheçam a organização, para que dela se sintam parte integrante, realizou-se no passado mês de julho, na sede da ASAE, mais uma ação de formação “Acolhimento e integração de novos trabalhadores”....

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Inspetores recebem, adaptam e transmitem  os conhecimentos adquiridos em Ação de Formação Externa 

A legislação veio introduzir alterações no conceito e na utilização dos espaços de Jogo e Recreio e em abril de 2018, nesse seguimento foi ministrada uma ação de Formação a 16 Inspetores pertencentes às Unidades Descentralizadas da ASAE, por uma formadora externa, Dr.ª Helena Menezes, especialista internacionalmente conceituada no âmbito dos Espaços de Jogo e Recreio (EJR)....

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Agenda

Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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