A EFSA leva a efeito a consulta ao parecer provisório relativo a nanotecnologia e segurança na alimentação humana e animal
A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos está a proceder uma consulta pública acerca da proposta de parecer científico sobre nanociencia e nanotecnologias e alimentaçãi humana e animal. As nanotecnologias involvem o uso de substancias numa escala muito reduzida. Este parecer provisório centra-se nos nanomateriais (“engineered nanomaterials” - ENM) que são produzidos e deliberadamente introduzidos na cadeia alimentar. Este documento examina abordagens de avaliação de risco neste domínio e como tal não consiste na avaliação de uma aplicação específica de um nanomaterial.
As conclusões principais do parecer incluem:
- As abordagens internacionais estabelecidas para a avaliação de risco actualmente usadas para substâncias que não são nanomaterias podem também ser aplicadas a estes materiais.
- Presentemente, a informação sobre avaliação de risco para produtos químicos na sua forma não “nano”, não podem ser extrapolados de modo satisfatório para as suas versões à escala nano. Consequentemente, as avaliações de risco deveriam ser realizadas especificamente caso a caso, quando se avalia a sua segurança, com base em dados específicos obtidos através de testes de segurança relevantes ajustáveis a uma aplicação particular.
- Os riscos possíveis surgem porque os nanomateriais fabricados (ENM) têm características particulares devido ao seu tamanho reduzido e a elevada área da superfície. Estas incluem, uma reactividade elevada e a sua capacidade de se mover no organismo de modo diferente das outras substancias.
- Existem limitações adicionais e incertezas, particularmente no que se refere à caracterização da detecção e quantificação de nanomateriais (ENM) nos alimentos para humanos e animais ou no organismo. Existe também informação escassa relativa à absorção, distribuição e excreção assim como à toxicidade dos ENM.
No parecer provisório são feitas recomendações para obter mais dados e investigação para tratar as incerteza e limitações e assim fortalecer a compreensão, a base científica e as metodologias a aplicar na avaliação de risco dos nanomateriais. O parecer também dá indicações aos potenciais requerentes de autorizações, dos dados que necessitariam de fornecer para viabilizar uma avaliação de risco.
Os comentários sobre o parecer podem ser submetidos até 1 de Dezembro de 2008, no website da EFSA:
http://www.efsa.europa.eu/EFSA/efsa_locale-1178620753812_1211902132298.htm.
A EFSA irá também reunir com os seus parceiros (stakeholders) para discutir o parecer e contactar com os Estados Membros (EM) através do Fórum Consultivo.
O Parecer Provisório do Comité Científico “Draft Opinion of the Scientific Committee on the Potential Risks Arising from Nanoscience and Nanotechnologies on Food and Feed Safety” pode ser consultado :
http://www.efsa.europa.eu/EFSA/efsa_locale-1178620753812_1211902132298.htm
Para questões dos média, contacte por favor:
Karen Talbot, Communications Advisor
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