OPERAÇÃO SMARTSHOPS - 12, 13 e 28 de Dezembro de 2011

A ASAE realizou uma acção de fiscalização a estabelecimentos do tipo Smartshops com o objectivo de combater o consumo de produtos, que possam ser comercializados nestes estabelecimentos, prejudiciais e nocivos para a saúde dos consumidores/utilizadores, nomeadamente substâncias proibidas.

Foi realizada uma primeira operação nos dias 12 e 13 de Dezembro, onde foram inspeccionados 14 estabelecimentos. Face à taxa de incumprimento verificada e face à necessidade imperiosa de monitorizar o cumprimento das regras de comércio existente sobre estes produtos, a fim de averiguar a forma como esta actividade se estava a adaptar as vicissitudes causadas pela acção inspectiva realizada, foi levada  a efeito uma nova operação no dia 28 de Dezembro.

A ação de fiscalização que ocorreu no dia 28 de Dezembro teve como alvos estabelecimentos situados  nas localidades de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto.

Foram fiscalizadas 5 lojas em que foram apreendidas 11 937 unidades de produtos rotulados como fertilizantes com um valor aproximado de 92 000 euros.

Nesta 2ª fase a ASAE contou com a colaboração de 3 inspetores do INFARMED, os quais procederam à recolha de amostras para determinações analíticas.

Assim como balanço total da Operação Smartshops, desencadeada pela ASAE, foram fiscalizados, no total, 19 estabelecimentos e instaurados 19 processos de contra ordenação. Foram apreendidas  cerca de 76 937 unidades  de matérias fertilizantes, 19 balanças e cerca de 730 produtos com deficiente rotulagem, num valor aproximado de cerca de 761 000 euros.

As matérias fertilizantes foram apreendidas por deficiente rotulagem e dado as mesmas, em condições de uso normais, ou razoavelmente previsíveis, apresentarem um risco grave para a segurança e a saúde dos utilizadores, em cumprimento da legislação comunitária aplicável.

Foi ainda suspensa a laboração de uma das lojas por não ter apresentado o licenciamento obrigatório para o exercício da atividade.