OPERAÇÃO SMARTSHOPS - 12 e 13 de Dezembro

A abertura de Smartshops, no mercado nacional, para venda de substâncias consideradas psicotrópicas “legais” está a expandir-se, existindo lojas abertas ao público por todo o país. Muitas delas comercializam produtos que têm como princípios base substâncias legais, o que dificulta a detecção das substâncias proibidas: pílulas, ervas, incensos, ambientadores, cogumelos e até fertilizantes para plantas, fazem parte das chamadas “legal  highs” (drogas legais).

Nos dias 12 e 13 de Dezembro, decorreu uma acção de fiscalização a estabelecimentos do tipo Smartshops.

Esta operação da ASAE teve como finalidade o combate aos produtos, que possam ser comercializados nestes estabelecimentos, prejudiciais e nocivos para a saúde dos consumidores/utillizadores, tendo sido inspecionados 14 estabelecimentos e instaurados 14 processos de contra ordenação. Foram apreendidas  cerca de 65 000 unidades  de matérias fertilizantes, 19 balanças e cerca de 730 produtos com deficiente rotulagem, num valor aproximado de  cerca de 670 000 euros.

As matérias fertilizantes foram apreendidas por deficiente rotulagem e dado as mesmas, em condições de uso normais, ou razoavelmente previsíveis, apresentarem um risco grave para a segurança e a saúde dos utilizadores, em cumprimento da legislação comunitária aplicável.

Foi ainda suspensa a laboração de uma das lojas por não ter apresentado o licenciamento obrigatório para o exercício da atividade.