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Orgão Polícia

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu no dia 11 de julho no âmbito da operação “Douro Seguro” à realização de ações de fiscalização dirigidas ao combate à contrafação (desde a produção até à venda direta ao consumidor), jogo ilícito e verificação dos requisitos relativos à segurança alimentar, e que decorreram em simultâneo no concelho de Barcelos e nas zonas das Ribeiras do Porto e de Vila Nova de Gaia.
Durante esta ação, que envolveu 40 inspetores no terreno, foram fiscalizados 105 operadores económicos, tendo resultado na instauração de 18 processos-crime por venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos de origem contrafeita, exploração ilícita de jogo e usurpação de direitos de autor e 26 processos de contraordenação por falta de licenciamento, incumprimento dos requisitos mínimos de higiene, falta de afixação de preços, livro de reclamações e falta de documentos de mercadoria.
Foram ainda apreendidos 4.746 artigos variados (têxteis, calçado, marroquinaria e máquinas de jogo ilícito), sendo que o valor total da mercadoria apreendida rondou os 84 mil euros.

 

Operação
 
Operação
 
 

Lisboa, 14 de julho de 2014

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