Protocolo de Cooperação entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Inspeção Alimentar e Económica (IAE), de Timor Leste 

O Inspetor-Geral da Autoridade Segurança Alimentar e Económica, assinou no dia 3 de dezembro de 2014, em Díli, um Protocolo de Cooperação com a Inspeção Alimentar e Económica - a sua homóloga timorense, contando com a presença do Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente de Timor e com o Embaixador de Portugal em Díli.

Mais uma vez foram firmados os laços com a Inspeção Alimentar e Económica, visando formação, organização e desenvolvimento institucional, apoio técnico pericial e apoio em meios materiais.

Dando continuidade a uma relação de cooperação iniciada em 2009, marcada pela assinatura do primeiro Protocolo de Cooperação abril de 2012, desloca-se na primeira semana de dezembro uma missão da ASAE a Díli.

Esta visita ficou marcada pela assinatura do Protocolo de Cooperação (“Protocolo de 2ª Geração”) entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Inspeção Alimentar e Económica (IAE), contando, na cerimónia, com a presença do Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente de Timor e com o Embaixador de Portugal em Díli.

Para além da assinatura do Protocolo, que visa responder às novas necessidades e desafios daquela instituição, estão previstas mais atividades, nomeadamente: uma reunião do Grupo de Trabalho, traduzindo uma efetiva colaboração e implementação do previsto no Protocolo, e em que será discutida cooperação entre as duas instituições para 2015; a realização de um Workshop subordinado ao tema “Análise de Riscos Alimentares”, contando com as intervenções do Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente timorense e do Inspetor-Geral da ASAE; e visitas a alguns estabelecimentos.

Pode-se afirmar que o tipo de parceria/cooperação estabelecida entre a ASAE e a sua homóloga IAE é, sem dúvida, um modelo exemplar que poderá ser seguido nas demais parcerias a serem estabelecidas e desenvolvidas entre a ASAE e as suas homólogas oriundas dos países da CPLP.    

(*) Inspetor Geral da IAE; Vice Ministro do Comércio e da Indústria; Ministro do Comércio e da Indústria; Embaixador de Portugal em Dili e Inspetor Geral da ASAE

ASAE, 3 de dezembro de 2014