OPSON - INTERPOL/EUROPOL

Resultados da Operação da INTERPOL-EUROPOL OPSON III

No âmbito da OPSON III  - Operação conjunta da INTERPOL–EUROPOL, que decorreu em dezembro de 2013, a ASAE procedeu à apreensão de 48975 litros de vinho, 12641 litros de azeite, 3127 kg de produtos cárneos, 19535 Kg de produtos lácteos e 1165 kg de pescado, como resultado de infrações detetadas no âmbito da segurança alimentar e dos Direitos de Propriedade Industrial e , decorrente  de ações de inspeção efetuadas a diversos operadores nacionais da área alimentar, ao longo do circuito produtivo e comercial.

Esta operação internacional decorreu em simultâneo em 33 países de diferentes continentes (Europa, Américas e Ásia), tendo envolvido diversos organismos oficiais, designadamente entidades policiais, aduaneiras, reguladoras e de fiscalização da segurança alimentar e ainda parceiros do setor privado, tendo contado pela primeira vez com o apoio da Comissão Europeia ao nível da DG SANCO, tendo a ASAE participado como entidade responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.

A OPSON III é a terceira operação realizada desde 2011, tendo como objetivos o combate à contrafação de géneros alimentícios, a sensibilização dos consumidores e dos estados membros e demais países, sobre este tipo de crime e o desenvolvimento da cooperação entre as várias autoridades oficiais e empresas privadas.

A OPSON tem ainda como objetivo, uma atuação policial concertada junto de eventuais grupos criminosos organizados responsáveis por esta atividade comercial ilícita, já que este tipo de tráfico, se tem revelado como uma oportunidade por se tratar de uma atividade de lucro elevado e de baixo risco, com eventual comprometimento  de negócios legítimos e colocar em risco a segurança dos consumidores..

Salienta-se ainda que a operação OPSON foi recentemente inserida na estrutura do Plano Estratégico Multianual da Prioridade “Contrafação de Bens com impacto na saúde e segurança das pessoas”, do Projeto EMPACT- European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats, da EUROPOL para o ciclo 2014-2017, em que a ASAE participa na qualidade de representante nacional.