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ÁFRICA



MARROCOS
 

Office National de Sécurité Sanitaire des Produits Alimentaires (ONSSA)   

Autoridade Nacional de Segurança Alimentar (ONSSA)   

https://www.onssa.gov.ma/?lang=en 

Trata-se de uma instituição pública com personalidade jurídica e autonomia financeira, sob tutela direta do Estado Marroquino. 

Tem como missão e atribuição a proteção da saúde do consumidor, bem como da saúde animal e vegetal.



TUNÍSIA
 

République Tunisienne, Ministère du Commerce et du Développement des Exportations   

Ministério do Comércio e do Desenvolvimento das Exportações da República Tunisina 

https://commerce.gov.tn  

Tem como missão e atribuição implementar a política governamental nas áreas relacionadas ao comércio, controle de qualidade, metrologia legal, proteção ao consumidor, publicidade, pequenos negócios e serviços relacionados ao comércio, concorrência, preços, investigações económicas, exportação e importação, cooperação económica e comercial, comércio eletrónico e economia intangível.



TURQUIA
 

Republic of Turkey Ministry of Agriculture and Forestry - General Directorate of Food and Control   

Ministério da Agricultura e Floresta - Direção Geral de Alimentos e Controle

https://www.tarimorman.gov.tr/GKGM/Sayfalar/EN/Anasayfa.aspx  

Tem como missão e atribuição a saúde animal e vegetal, controlo dos estabelecimentos de géneros alimentícios e Codex, controlo dos produtos e medicamentos veterinários, controlo da saúde pública, controlo físico e laboratorial dos géneros alimentícios, inspeção fronteiriça de produtos de origem animal e vegetal, controlo de produtos fitofarmacêuticos.



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