Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia

ARGÉLIA
 

DGCERF -  Direction Génerale du Contrôle Economique et de la Représsion des Fraudes

A DGCCRF, pertence ao Ministério da Economia, Finanças e Indústria, e regulamenta todos os atores económicos, empresas, consumidores.

A ASAE encetou os primeiros contactos com a DGCERF, em novembro de 2014.

Em março de 2015 foi assinado um Protocolo de Cooperação entre as duas instituições.

Site:  www.economie.gouv.fr/dgccrf



MARROCOS
 

ONSSA - Office National de Sécurité Sanitaire des Produits Alimentaires

A ONSSA pertence ao Ministério da Agricultura, Pescas e Marinha e tem competências entre outras na área alimentar e no controlo e registo de medicamentos veterinários; controla ainda aditivos de alimentos, materiais de embalagem, produtos e materiais que entram em contacto com os alimentos e fertilizantes e produtos de água de irrigação.

Os primeiros contactos entre a ASAE e o ONSSA remontam a maio de 2014, tendo sido assinado um protocolo de Cooperação Bilateral em março de 2015.

Site: www.onssa.gov.ma



TUNÍSIA
 

Ministério do Comércio da Tunísia - Direção Geral de Cooperação e do Comércio

A Direção Geral de Cooperação e do Comércio fiscaliza o pequeno comércio, assim como pequenas indústrias alimentares, indústrias de produtos químicos, máquinas e indústria eletrónica de pequena escala; vestuário e couro.

Em maio de 2015, foi assinado um protocolo com o Ministério do Comércio da Tunísia, por ocasião da 3.ª Cimeira Luso-Tunisina, que decorreu em Lisboa.

Site: www.commerce.gov.tn/Fr/



  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66