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Ásia 



CHINA – República Popular da China
 

Chinese Academy of Inspection and Quarantine (CAIQ)     

https://www.caqit.org.cn/  

Academia Chinesa de Inspeção e Quarentena             

http://www.caiq.org.cn/eng/  ou

https://www.devex.com/organizations/china-academy-of-inspection-and-quarantine-caiq-170077#:~:text=Chinese%20Academy%20of%20Inspection%20and,.org.cn/eng/ 

É um instituto público nacional, cuja missão e atribuição é a investigação para o desenvolvimento da ciência e tecnologia a serem aplicadas à inspeção e à quarentena.

A investigação desenvolvida pela CAIQ, fornece suporte técnico ao governo central da China, para a formulação de políticas relacionadas à inspeção e quarentena, e fornece assistência técnica para as tarefas de aplicação da lei da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China (AQSIQ).



MACAU: Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)
 

Conselho de Consumidores da Região Administrativa Especial de Macau CC-RAEM  

https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-238/apm-331/

É um Instituto Público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 

Tem como missão e atribuição coadjuvar na elaboração, divulgação e promoção de políticas e medidas relacionadas com a proteção dos direitos e interesses do consumidor na RAEM. Receber e tratar as queixas apresentadas pelo consumidor e ajudar as partes a resolver os conflitos de consumo através da concertação entre as mesmas e da mediação e arbitragem institucionalizadas, assim como encaminhar e acompanhar as queixas que sejam do âmbito das atribuições de outros serviços da Administração Pública. Executar os trabalhos de fiscalização de que o CC seja entidade competente nos termos legais. Realizar investigação e estudos sobre os preços dos bens à venda a retalho fornecidos e dos serviços prestados ao consumidor.


Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais da Região Administrativa   

Especial de Macau 

https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-2/apm-6194/ 

Tem como missão e atribuição contribuir para a promoção da qualidade de vida da população, designadamente a fiscalização do cumprimento das normas de saúde pública, segurança alimentar e da qualidade da água, o controlo veterinário e fitossanitário.



INDIA: República da India  
 

Food Safety and Standards Authority of India                             

Autoridade de Segurança e Normas Alimentares da Índia (FSSAI)    

https://fssai.gov.in/  

É um organismo estatutário autónomo, criado ao abrigo do Food Safety and Standards Act (Lei de Segurança e Normas Alimentares) de 2006, que reporta ao Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar do Governo da Índia.

De natureza administrativa, desempenha um papel crucial na regulação e proteção da saúde pública, na melhoria da confiança dos consumidores na cadeia de abastecimento alimentar indiana, consolidando sob uma única autoridade diversas leis e ordens anteriores relacionadas com a alimentação.


                              

 JAPÃO
 

Food Safety Comission of Japan (FSCJ)      

Comissão de Segurança Alimentar do Japão                

https://www.fsc.go.jp/english/ 

É um organismo na dependência direta do governo.

Tem como missão e atribuição a identificação e avaliação do risco dos perigos contidos em géneros alimentícios destinados ao consumo humano, com base em conhecimento científico independente.  Estabelece a dose diária de consumo aceitável. 

Faz a comunicação do risco e as recomendações necessárias aos ministérios responsáveis pela gestão do risco, que são eles no Japão, o Ministérios da Agricultura, Floresta e Pescas, Ministério da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar e o Ministério do Ambiente. É igualmente responsável pela comunicação do risco aos operadores económicos relacionados com géneros alimentares e ao consumidor. Por último tem ainda a responsabilidade de resposta aos acidentes e emergências de origem alimentar.


     


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