

CHINA
O IETP tem competências na área da fiscalização das atividades alimentares.
A ASAE assinou um Protocolo de Cooperação com o IETP em maio de 2017.
Site: não tem site disponível
SAIC - State Administration for Industry and Commerce
A SAIC é a autoridade competente, a nível ministerial, diretamente subordinada ao Conselho de Estado, responsável pela supervisão / regulamentação do mercado.
Os primeiros contactos com a SAIC, foram estabelecidos em 2011 tendo sido celebrado um Protocolo de Cooperação em setembro de 2016.
Site: www.saic.gov.cn
CFDA - China Food and Drug Administration
A CFDA é uma entidade de nível ministerial. Tem com competência na área da regulamentação para a segurança de alimentos e medicamentos.
Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em junho de 2016 em Lisboa.
Site: eng.sfda.gov.cn
AQSIQ - General Administration of Quality Suprevision Inspection and Quarentine
AQSIQ é um órgão administrativo ministerial diretamente subordinado ao Conselho de Estado da República Popular da China. É responsável pela qualidade nacional, metrologia, inspeção saúde quarentena de entrada e saída de animais e plantas, segurança alimentar de importação e exportação, certificação e acreditação, padronização, bem como aplicação da lei administrativa.
Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em outubro de 2014 em Lisboa.
Site: english.aqsiq.gov.cn/
SZFDA - Food and Drug Administration of Shenzhen Municipality
SZFDA são responsáveis pela supervisão administrativa e técnica de medicamentos, dispositivos médicos, alimentos saudáveis e cosméticos e respetivo de controle de qualidade.
Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em dezembro de 2015, em Lisboa.
Site: www.sz.gov.cn/spypjdglj/yjj/en
CFS - Centre for Food Safety of Hong Kong
A CFS é uma autoridade para a segurança alimentar que envolve todas as partes interessadas na proteção da saúde humana. Garante que os alimentos vendidos em Hong Kong são seguros e adequados ao consumo, através da colaboração tripartida entre o governo, o comércio de alimentos e os consumidores.
Os primeiros contactos com esta entidade iniciaram-se em maio de 2015.
Site: www.cfs.gov.hk/english/index.html

COREIA DO SUL
NIFDS - National Institute of Food and Drug Safety
O NIFDS pertence ao Ministério de Segurança Alimentar e Medicamento (MFDS). É responsável pela proteção da saúde pública, garantindo a segurança dos alimentos, medicamentos e dispositivos médicos.
A ASAE iniciou contactos com Ministry of Food and Drug Safety (MFDS), em novembro de 2017, e desde então, estão a ser dados passos no sentido de aprofundar a cooperação.
Sites:
www.mfds.go.kr/eng/index.do
www.nifds.go.kr/en/

JAPÃO
FSC - Food Safety Commission
A FSC é uma organização de avaliação de risco que tem competências na avaliação científica de riscos de segurança alimentar para a saúde humana.
Os contactos entre a ASAE e a FSC iniciaram-se em 2015, sendo assinado um Protocolo de Cooperação em setembro de 2015.
Site: www.fsc.go.jp/english/

INDIA
FSSAI - Autoridade de Segurança e Normas Alimentares da Índia
A FSSAI estabelece padrões alimentares com base cientifica e regula a sua produção, armazenamento, distribuição, venda e importação, a fim de garantir a disponibilidade de alimentos saudáveis e seguros.
A ASAE estabeleceu os primeiros contactos com a FSSAI no final de 2017, tendo assinado um Memorando de Entendimento em setembro de 2018.
Site: https://www.fssai.gov.in/
DCA - Departamento de Assuntos do Consumidor
O Departamento dos Assuntos do Consumidor da Índia tem como competências, capacitar os consumidores através de ações de consciencialização e educação; reforçar a defesa do consumidor através da prevenção de práticas comerciais desleais; permitir a garantia de qualidade e segurança através de padrões e sua conformidade; e assegurar o acesso a um mecanismo acessível e eficaz de resolução de queixas.
A ASAE reuniu-se com esta entidade em setembro de 2018.
Site: https://consumeraffairs.nic.in/about-us/about-dca
DFDA - Direção de Administração de Alimentos e Medicamentos
A Direção de Administração de Alimentos e Medicamentos está sob a tutela da FSSAI e tem como competências implementar e fazer cumprir toda a legislação relacionada com alimentos e medicamentos, incluindo o controle da qualidade de alimentos e medicamentos, produzidos, dentro ou fora do Estado de Goa, mas vendidos no Estado de Goa.
A ASAE reuniu-se com esta entidade em setembro de 2018.
Site: https://dfda.goa.gov.in/
IPO - Escritório de Patentes Intelectual da India
O Escritório de Patentes Intelectual da India (IPO) é um gabinete que depende do Departamento de Política Industrial e Promoção, sob alçada do Ministério do Comércio e Indústria. Este gabinete, entre outras competências presta apoio ao Governo da India em matérias de direito de propriedade intelectual.
A ASAE reuniu-se com esta entidade em setembro de 2018.
Site: http://www.ipindia.nic.in/