ALEMANHA
BfR - Instituto Federal de Avaliação de Riscos
O Instituto Federal para a Avaliação de Risco Alemão, é a entidade responsável pela identificação dos riscos e pela proteção da saúde dos consumidores na Alemanha. Neste contexto, fazem parte das suas competências a avaliação dos riscos existentes e a identificação de novos riscos para a saúde, a elaboração de recomendações e respetiva comunicação sobre a redução desses mesmos riscos. Os resultados deste trabalho servem de base para o aconselhamento científico e auxílio à decisão dos vários stakeholders.
Os primeiros contactos entre a ASAE e o BfR remontam a junho de 2014, data em que houve um primeiro encontro entre o Inspetor Geral da ASAE e o Presidente do BfR.
Em outubro de 2015 procedeu-se à assinatura de um Protocolo de Cooperação, desenvolvendo-se atualmente uma cooperação muito intensa entre as duas entidades.
Em março 2016 a ASAE e o BfR organizaram um workshop em avaliação de risco em Lisboa.
Em 2017, efetuou-se a tradução do Almanaque de Segurança Alimentar para português.
Em 2018, organização conjunta do segundo workshop em avaliação de risco em Cabo Verde – “DESAFIOS ATUAIS DA AVALIAÇÃO DE RISCO EM SEGURANÇA ALIMENTAR”.
Site: www.bfr.bund.de/en/home.html
BVL – Federal Office of Consumer Protection and Food Safety
O Instituto Federal de Proteção ao Consumidor e Segurança Alimentar (BVL) cumpre muitas tarefas na área de segurança alimentar. O objetivo do BVL é tornar a comunicação de riscos mais transparente e gerir os riscos antes que eles se transformem em crises.
A ASAE iniciou contactos com o BVL em setembro de 2015, reunindo-se por várias ocasiões com esta entidade.
Site: www.bvl.bund.de/EN/Home/homepage_node.html
ESPANHA
AECOSAN - Agencia Española de Consumo, Seguridad Alimentaria y Nutrición
A AECOSAN tem como função estabelecer e desempenhar todas as funções relacionadas com a proteção da saúde dos consumidores, assegurando a realização e manutenção da segurança em todas as fases da cadeia alimentar, após a produção primária através de procedimentos de coordenação, acompanhamento e, quando apropriado, avaliando as ações e formulando propostas.
Os primeiros contactos com esta entidade remontam a 2014, sendo estabelecido um Memorando de Entendimento em Matéria de Segurança Alimentar, em outubro de 2018.
FRANÇA
ANSES - Agência Nacional de Segurança Sanitária e de Alimentação, do Ambiente e do Trabalho
A agência francesa de segurança alimentar, ambiental e do trabalho (Anses), entidade científica independente, tem por principal função avaliar os riscos sanitários para esclarecer a ação pública. A entidade exerce as suas funções em estreita colaboração comentidades homólogas europeias e internacionais. Foram iniciados contatos bilaterais com a homóloga francesa Agência Nacional de Segurança Sanitária e de Alimentação, do Ambiente e do Trabalho (ANSES), em 2014.
Ao longo de 2015 e 2016, os contatos ASAE-ANSES mantiveram-se no quadro da EFSA e do Head of Agencies.
Encontra-se em negociação o Protocolo de Cooperação entre a ASAE e a ANSES.
Site: https://www.anses.fr/fr
