BfR - Instituto Federal de Avaliação de Riscos

O Instituto Federal para a Avaliação de Risco Alemão, é a entidade responsável pela identificação dos riscos e pela proteção da saúde dos consumidores na Alemanha. Neste contexto, fazem parte das suas competências a avaliação dos riscos existentes e a identificação de novos riscos para a saúde, a elaboração de recomendações e respetiva comunicação sobre a redução desses mesmos riscos. Os resultados deste trabalho servem de base para o aconselhamento científico e auxílio à decisão dos vários stakeholders.

Os primeiros contactos entre a ASAE e o BfR remontam a junho de 2014, data em que houve um primeiro encontro entre o Inspetor Geral da ASAE e o Presidente do BfR.

Em outubro de 2015 procedeu-se à assinatura de um Protocolo de Cooperação, desenvolvendo-se atualmente uma cooperação muito intensa entre as duas entidades.

Em março 2016 a ASAE e o BfR organizaram um workshop em avaliação de risco em Lisboa.

Em 2017, efetuou-se a tradução do Almanaque de Segurança Alimentar para português.

Em 2018, organização conjunta do segundo workshop em avaliação de risco em Cabo Verde – “DESAFIOS ATUAIS DA AVALIAÇÃO DE RISCO EM SEGURANÇA ALIMENTAR”.

Site: www.bfr.bund.de/en/home.html

BVL – Federal Office of Consumer Protection and Food Safety

O Instituto Federal de Proteção ao Consumidor e Segurança Alimentar (BVL) cumpre muitas tarefas na área de segurança alimentar. O objetivo do BVL é tornar a comunicação de riscos mais transparente e gerir os riscos antes que eles se transformem em crises.

A ASAE iniciou contactos com o BVL em setembro de 2015, reunindo-se por várias ocasiões com esta entidade.

Site: www.bvl.bund.de/EN/Home/homepage_node.html

AECOSAN - Agencia Española de Consumo, Seguridad Alimentaria y Nutrición

A AECOSAN tem como função estabelecer e desempenhar todas as funções relacionadas com a proteção da saúde dos consumidores, assegurando a realização e manutenção da segurança em todas as fases da cadeia alimentar, após a produção primária através de procedimentos de coordenação, acompanhamento e, quando apropriado, avaliando as ações e formulando propostas.

Os primeiros contactos com esta entidade remontam a 2014, sendo estabelecido um Memorando de Entendimento em Matéria de Segurança Alimentar, em outubro de 2018.

Site: www.aecosan.msssi.gob.es/AECOSAN/web/home/aecosan_inicio.htm

ANSES - Agência Nacional de Segurança Sanitária e de Alimentação, do Ambiente e do Trabalho

A agência francesa de segurança alimentar, ambiental e do trabalho (Anses), entidade científica independente, tem por principal função avaliar os riscos sanitários para esclarecer a ação pública. A entidade exerce as suas funções em estreita colaboração comentidades homólogas europeias e internacionais. Foram iniciados contatos bilaterais com a homóloga francesa Agência Nacional de Segurança Sanitária e de Alimentação, do Ambiente e do Trabalho (ANSES), em 2014.

Ao longo de 2015 e 2016, os contatos ASAE-ANSES mantiveram-se no quadro da EFSA e do Head of Agencies.

Encontra-se em negociação o Protocolo de Cooperação entre a ASAE e a ANSES.

Site: www.anses.fr/fr/system/files/ANSES-Plaquette-Portugais.pdf