Consulta pública sobre o projeto de orientações atualizado para a preparação de um pedido de autorização de um aditivo alimentar apresentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1331/2008

A Unidade de Ingredientes Alimentares e Embalagem (FIP) da EFSA lançou uma consulta pública sobre o projeto de orientações sobre a preparação de um pedido de autorização de um aditivo alimentar apresentado ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1331/2008.

Prazo para apresentação de observações: 21 de fevereiro de 2025

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 Webinar das partes interessadas sobre o projeto atualizado de Orientações sobre Aditivos Alimentares

Objetivos: Paralelamente à consulta pública sobre o projeto de documento de orientação sobre a preparação de um pedido de autorização de um aditivo alimentar apresentado ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1331/2008, a EFSA está a organizar um webinar com os seguintes objetivos: 

• Explicação dos principais elementos de novidade no documento de orientação atualizado
• Ilustrar a consulta pública em curso e fornecer orientações sobre a forma como as partes interessadas podem dar o seu contributo
• Resposta às perguntas e pedidos de esclarecimento recebidos das partes interessadas sobre o projeto de documento de orientação
  
  

O formulário de inscrição permite aos participantes submeter questões ou esclarecimentos de necessidades até 10 de janeiro de 2025.

Participantes: A reunião destina-se a todas as partes interessadas com experiência e/ou interesse na área dos aditivos alimentares.

Data: 21 de janeiro de 2025, 14.30 - 17.00 (CET)

Prazo de inscrição: 16 de janeiro de 2025 - 12.00 (CET) 

Mais informações            Registe-se aqui