Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia

Consulta pública sobre o "Projeto de Parecer Científico sobre o Nível Máximo de Ingestão Tolerável (UL) 1 para a vitamina D, incluindo a derivação de um fator de conversão 2 para o calcidiol monoidratado4"

Gostaríamos de informar que, em 24/04/2023, a Unidade de Inovação Alimentar e Nutricional da EFSA lançou uma consulta pública sobre o "Projeto de Parecer Científico sobre o Nível Máximo de Ingestão Tolerável (UL) 1 para a vitamina D, incluindo a derivação de um fator de conversão 2 para o calcidiol monoidratado4".

Este documento reavalia a segurança na utilização da vitamina D e fornece ULs revistos e um fator de conversão para o calcidiol monoidratado. As partes interessadas são convidadas a apresentar os seus comentários dentro do prazo indicado. Aquando da apresentação dos comentários, deve ser feita referência específica aos números de linha e de página a que os comentários se referem. Podem ser apresentados dados ou ficheiros adicionais para apoiar as observações, utilizando a função relevante do formulário digital. O nome de qualquer ficheiro anexado deve incluir a referência ao comentário a que se refere (por exemplo, identificador do comentário, tópico, etc.). O ficheiro deve estar num formato pesquisável e acessível para permitir o seu download. Os documentos digitalizados não serão considerados.

As partes interessadas podem submeter comentários até 5 de junho de 2023 através do seguinte link. Esta ligação Connect.EFSA inclui também todas as informações detalhadas sobre a consulta pública. 


  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66