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Convite à apresentação de propostas GP/EFSA/PLANTS/2023/01 - Enquadramento Art.36 do Reg. (CE) 178/2002

Gostaríamos de informar que o seguinte Convite à Apresentação de Propostas (subvenção) foi prorrogado para a apresentação de propostas, conforme publicado no Web site da EFSA:

Referência da call: GP/EFSA/PLANTS/2023/01 - Atribuição de tarefas de apoio no domínio da avaliação dos riscos fitossanitários - Avaliação dos riscos relacionados com as plantas de alto risco e outras plantas agrícolas.

Link para os documentos da call: https://www.efsa.europa.eu/en/art36grants/article36/gpefsaplants202301-entrusting-support-tasks-area-plant-health-risk-assessment

Note-se a clarificação e as retificações recentemente publicadas.

O novo prazo para a apresentação de propostas termina na sexta-feira, 7 de julho de 2023.

O principal objetivo do presente convite é prestar apoio a uma avaliação dos riscos dos produtos e/ou a uma avaliação dos tratamentos de produtos de plantas agrícolas, produtos vegetais e outros objetos, incluindo plantas de alto risco (artigo 42.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031).

O presente convite à apresentação de propostas tem por objetivo a celebração de dois Acordos-Quadro de Parceria (AQP) com uma duração de quatro anos (com um orçamento máximo disponível de 1 000 000 euros) para a execução das tarefas através de acordos específicos. Pode encontrar mais pormenores (ou seja, objetivos, tarefas, resultados, calendários e exemplos de trabalho) no conjunto de documentos do convite à apresentação de propostas, através da ligação acima indicada.

As propostas também podem ser apresentadas por consórcios de organizações.


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