Gostaríamos de informar que a EFSA recebeu da Comissão Europeia um projeto de mandato a solicitar a avaliação da potencial genotoxicidade e a utilização segura do estireno em materiais plásticos em contacto com os alimentos (FCM) contra um limite de migração específica de 40 µg/kg de alimento estabelecido como medida de precaução.

Será organizada (por teleconferência) uma reunião dedicada à Rede FCM no dia 20 de abril de 2023, à tarde, onde os Estados-Membros (EM) participantes serão informados sobre o mandato, a metodologia, o progresso dos trabalhos e a avaliação. Os participantes dos EM terão a oportunidade de levantar as suas questões e apresentar os seus comentários. A EFSA está a convidar os EM a nomear, se necessário, representantes adicionais para cobrir conhecimentos científicos e/ou envolvimento que não seriam cobertos pelas nomeações atuais. Estes peritos adicionais serão convidados a juntarem-se aos participantes já nomeados na reunião da Rede FCM ou parte dela dedicada à avaliação do estireno pela EFSA.

O prazo de resposta é 20 de março.