Temos o prazer de anunciar que a EFSA lançou um convite à manifestação de interesse dirigido aos candidatos a PME de novos alimentos. Esta iniciativa destina-se a sensibilizar e facilitar o acesso das PME de novos alimentos ao serviço geral de aconselhamento pré-apresentação (GPSA), oferecendo um apoio abrangente que dá resposta às necessidades específicas das PME e incide em duas fases específicas, a saber:

•   a fase muito precoce do desenvolvimento do novo alimento, mesmo antes do início dos estudos que serão incluídos no pedido,

•   as últimas fases da preparação da candidatura, quando a maior parte da informação que será incluída na candidatura já estiver à disposição da PME.

A EFSA prestará este aconselhamento através de telereuniões com o potencial requerente, garantindo a confidencialidade.

As PME podem apresentar as suas manifestações de interesse através de um formulário específico até 31 de outubro de 2024.

Podem encontrar mais pormenores e o texto do convite à apresentação de propostas no sítio Web da EFSA. Em 16 de julho de 2024, será publicada uma sessão de informação pré-gravada on-line para apresentar o convite à apresentação de propostas e responder às perguntas mais frequentes e a gravação estará disponível na página Web do convite.

Todas as informações submetidas no âmbito deste convite à apresentação de propostas serão tratadas como confidenciais. A EFSA disponibilizará ao público um resumo do parecer, logo que um pedido que seja objeto do parecer seja declarado válido, juntamente com a versão não confidencial do dossiê do pedido.