
Consulta Pública: Projeto de Declaração da EFSA sobre a derivação de Valores de Orientação com base na saúde (HBGV) para produtos regulamentados que também são nutrientes
O Comité Científico da EFSA lançou uma consulta pública sobre o projeto de Declaração da EFSA sobre a derivação de Valores de Orientação com base na saúde (HBGV – Health Based Guidance Values) para produtos regulamentados que também são nutrientes.
Esta abordagem visa harmonizar as avaliações da ingestão desses nutrientes, as propriedades potencialmente perigosas de ingestões excessivas e os riscos globais para os consumidores. A EFSA está a realizar uma consulta pública sobre o documento provisório, para que outros especialistas científicos, organizações com um interesse na cadeia alimentar e membros do público possam apresentar os seus pontos de vista sobre a proposta do Comité Científico.
O prazo para submeter comentários é até 15 de setembro de 2020.
Foi publicada uma notícia sobre este assunto no site da EFSA, em:
https://www.efsa.europa.eu/en/news/have-your-say-public-consultation-harmonised-approach-nutrients-regulated
Toda a informação e documentos relativos à consulta pública estão disponíveis em:
https://www.efsa.europa.eu/en/consultations/call/public-consultation-draft-efsa-statement-derivation-health-based
Para questões relacionadas com a consulta, poderá contactar a unidade científica através do e-mail: SCER.PublicConsult.EUS.008@efsa.europa.eu